Por Clara Mariz
O homem de 40 anos investigado por estuprar a própria filha, de 15, por dois anos, também é suspeito de abusar de uma outra filha, de 11 anos, em Belo Horizonte. Nessa quinta-feira (6/10), a Polícia Civil instaurou outro inquérito contra o pai das jovens.
Até o momento, a corporação não passou mais detalhes sobre as investigações. A suspeita surgiu após o conselho tutelar receber na terça-feira (4/10) uma denúncia anônima de que o homem agredia os filhos e abusava sexualmente da jovem. À Polícia Militar, a menina relatou que era estuprada pelo pai desde os 13 anos.
A adolescente também relatou que, quando era criança, ela e o irmão dormiam juntos em uma cama de casal com os tios paternos, e que os presenciavam fazendo sexo. Depois, eles também mantinham relações sexuais, “imitando” o que tinham acabado de ver.
Leia Mais
Colegas de escola são suspeitos de estuprar menina de 8 anosCâmeras de segurança mostram momento em que homem ataca mulherHomem suspeito de esfaquear a ex-mulher é preso em PassosDenúncia de estupro em penitenciária é investigada em MinasHomem é morto e suspeito é o filho, que havia saído da prisão há diasIdoso é preso por abusar de menina de 9 anos oferecendo lanchesHomem suspeito de estuprar criança diz que ela 'pegava nele e gostava'Homem é preso suspeito de estuprar a própria filha, em Belo HorizonteSobe para três o número de mulheres que denunciam ginecologista por estuproSuspeito de estuprar universitária em Venda Nova é preso Polícia pede ajuda da população para identificar suspeito de estupro, em BHAcusado de tentar matar o primo por dívida de R$ 25 é condenado em BHHomem é assassinado dentro de seu próprio bar, em EsmeraldasVaquinha para vítima de feminicídio em Portugal arrecada quase R$ 50 milUm tempo depois, a jovem, à época com 13 anos, diz ter procurado o pai, dizendo que "aceitava" a proposta. Desde então, ela vem sendo estuprada pelo homem. Conforme a lei, uma vez que aos 13 anos os jovens não possuem maturidade ou discernimento para "consentir" uma relação sexual, o caso é tratado como estupro de vulnerável.
Ela diz ter sido violentada pela última vez em setembro deste ano. A mãe, segundo a garota, nunca desconfiou de nada, embora os abusos acontecessem dentro de casa. A PM informou que a adolescente ficará temporariamente abrigada na sede do conselho tutelar de Venda Nova.
Prisão
De acordo com a Polícia Civil, o pai da menina ainda não foi preso. Os tios também não foram conduzidos. Conforme a corporação, a prisão só é feita quando há flagrante ou em virtude de mandado de prisão, que acontece após as investigações e com autorização do judiciário.
“Diligências estão em andamento na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. A investigação segue em sigilo por se tratar de crime contra a dignidade sexual.”
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
Leia também: Cidade feminista: mulheres relatam violência imposta pelos espaços urbanos
Leia também: Cidade feminista: mulheres relatam violência imposta pelos espaços urbanos
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.