Por Mariana Lage*
A família de Cássia Adriane, vítima de feminicídio nessa quarta-feira (5/10) em Portugal, criou uma vaquinha online para arrecadar recursos para o sepultamento e o cuidado com os filhos da mulher. Criada nessa quinta-feira (6/10), a vaquinha ultrapassou mais de 90% da meta de R$ 50 mil, com 544 apoiadores.
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Cássia vai ser sepultada em Portugal. Segundo Fernando, o valor da vaquinha vai ser usado pela família, que é de Conselheiro Lafaiete, para lidar com o processo e dar apoio psicológico às crianças, além do cuidado hospitalar da filha adolescente, que sofreu traumatismo craniano.
Relembre o caso
Cássia morreu após ser esfaqueada pelo ex-marido, Átila Phoebus Santos Duarte, em Mem Martins, na cidade de Sintra, em Portugal. Ele também agrediu a ex-enteada de 14 anos na cabeça, e ela foi internada em estado grave.
Átila, que nasceu em Mariana e é formado em Engenheiro de Minas pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), fugiu do local e foi encontrado pela Polícia Judiciária portuguesa na região de Alentejo, onde trabalhava. Ele se feriu tentando fugir da viatura policial e está internado sob escolta.
Eles se casaram no Brasil há cerca de dez anos, segundo o primo da vítima. Se mudaram para Portugal há cerca de 3 anos e estavam separados há alguns meses, mas o homem não aceitou o fim do relacionamento. Cássia já tinha feito queixas por violência doméstica contra ele.
O que é feminicídio?
Segundo o Instituto Patrícia Galvão, feminicídio é o assassinato de mulheres em contextos discriminatórios pelo gênero, ou seja, é um crime motivado pelo fato da vítima ser mulher.
De acordo com o Mapa da Violência 2015, em 2013 foram registrados 13 homicídios femininos por dia, quase cinco mil no ano. Na maioria dos casos de feminicídio, como de outras violências como o estupro, as mulheres são assassinadas por parceiros ou ex que, motivados por um sentimento de posse, não aceitam o término do relacionamento ou a autonomia da mulher.
No Brasil, o crime de feminicídio foi definido legalmente com a Lei nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal (CP) para incluir o feminicídio como um qualificador do crime de homicídio. Ele é um crime hediondo, como estupro, genocídio e latrocínio.
Segundo o CP, feminicídio é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
Violência doméstica: denuncie
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. A denúncia pode ser feita de forma anônima e está disponível 24h por dia, todos os dias. A ligação é gratuita.
Ligue 190
Em caso de emergência, a mulher ou alguém que esteja presenciando alguma situação de violência, pode pedir ajuda por meio do telefone 190. Uma viatura da Polícia Militar é enviada imediatamente até o local para o atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima e está disponível 24h por dia, todos os dias. A ligação é gratuita.
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM
Diante de qualquer situação que configure violência doméstica, a mulher deve registrar a ocorrência em uma delegacia de polícia, preferencialmente nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – DEAM, que funciona 24 horas por dia, todos os dias.
Em Belo Horizonte, a DEAM fica na Avenida Barbacena, nº 288, no Bairro Barro Preto. O telefone é (31) 3330-5752.