De acordo com a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por “questões burocráticas”, a entrega dos abrigos acontecerá no início de 2023.
Este é o segundo adiamento anunciado em 2022. A PBH, que havia prometido a entrega de seis abrigos para fevereiro deste ano, afirmou em julho, quando só uma das unidades estava funcionando, que em até três meses, pelo menos outras quatro seriam inauguradas.
Nesta quarta-feira (18/10), durante o lançamento do “+ Inclusão”, Censo da População em Situação de Rua em Belo Horizonte, a reportagem do Estado de Minas questionou o Secretário Adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, José Crus, sobre a inauguração dos espaços de acolhimento.
“Nós estamos no processo de implantar três unidades inclusivas para um público muito específico. Estamos falando de pessoas com deficiência que estão em situação de rua. Temos um desafio muito grande com estrutura, locação de imóveis ou reforma de nossas próprias estruturas públicas”, afirmou ele.
José Crus disse ainda que já há um direcionamento, com um orçamento aprovado, mas que ainda existem desafios e espera que em breve essas unidades sejam inauguradas.
“Questões burocráticas”
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, “questões burocráticas” relacionadas à documentação travam a inauguração dos abrigos.
O órgão informou que os recursos e locais onde serão implantados os espaços já estão definidos, mas que os contratos não são diretos e que, por isso, as entidades prestadoras de serviço precisam cumprir alguns requisitos. E que quando isso não acontece, os processos são reiniciados, gerando atrasos.
Perguntado sobre a criação de novos abrigos para pessoas em situação de rua em regionais belo-horizontinas que ainda não possuem esses espaços, como a do Barreiro, José Cruz afirmou que a PBH espera ampliar a rede de apoio para essa população, mas ressaltou que os espaços já existentes na cidade ainda não estão com 100% das vagas ocupadas.
Unidades para atender pessoas com demandas específicas
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania publicou, em outubro de 2021, quatro editais de chamamento público, com o objetivo de ampliar a rede especializada de atendimento dessa população. A intenção era construir seis novas unidades de acolhimento institucional (abrigos) e um novo Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop).
Os serviços têm capacidade para atender 470 pessoas, variando entre abrigos e residências inclusivas (70 vagas) e Centro de Referência para a população em situação de rua (400 vagas).
A ideia era criar diferentes unidades para aqueles mais vulneráveis e que demandam serviços específicos na população em situação de rua.
A previsão era de que o atendimento começasse em fevereiro de 2022, e o custo de implantação e manutenção estava orçado em R$ 5,2 milhões.
Unidades em funcionamento
Dentre as unidades prometidas, somente duas já estão em funcionamento. São elas: o Centro Pop Lagoinha, que já está em funcionamento desde 27 de abril, de forma continuada, conforme o chamamento público SMASAC 08/2021;
o abrigo para gestantes e puérperas em situação de rua, que funciona em um imóvel próprio do município no Bairro Betânia, Regional Oeste, e terá capacidade para acolhimento de até 20 mulheres gestantes, puérperas e seus filhos.
Unidades não-inauguradas
As unidades prometidas, inicialmente para fevereiro de 2022, e agora para o início de 2023, são: três para jovens e adultos com deficiência e idosos;
e uma para pessoas LGBTQIAP+ com vagas de acolhimento.