Uma operação acontece nesta quinta-feira (20/10) para combater fraudes no setor náutico em Capitólio, no Sul de Minas Gerais. O trabalho foi batizado de Mediana em alusão à forma da prática do crime com sonegação de impostos. Os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo levantados pela Receita Estadual, mas o valor inicial indica que podem chegar a R$ 15 milhões.
A operação Mediana foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MG) para combater fraudes na fabricação e comercialização de embarcações de alto luxo.
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O grupo alvo tem sede em Capitólio, com vendas em território nacional e no exterior. Apesar de estar distante do litoral brasileiro, Minas Gerais se destaca na fabricação de embarcações, principalmente daquelas entre 16 e 45 pés. De acordo com Receita Estadual, a empresa ocupa posição relevante no mercado nacional, com a venda de aproximadamente 1.000 embarcações por ano.
“Além de registrar no último mês de setembro, durante o evento São Paulo Boat Show 2022, a entrega de seu barco de número 20 mil. Além das vendas no território nacional, o grupo econômico também exporta embarcações”, diz comunciado à imprensa emitido pelo Cira-MG.
Ao todo estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Capitólio e Piumhí, no Sul de Minas, além de São Paulo, capital, e Ribeirão Preto, interior do estado.
As investigações apontam a prática de sonegação fiscal e lesão à livre concorrência. Os empresários envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. “Além de ser efetivada a indisponibilidade de bens imóveis, embarcações, veículos, contas bancárias e investimentos pertencentes aos investigados”, informa o comunicado.
Na prática, os investigados adotam diversas práticas ilícitas para não ter o recolhimento de ICMS devido ao Estado de Minas Gerais, além de subfaturamento em notas.
O trabalho foi batizado de Mediania por causa de uma linha imaginária que separa o boreste e o bombordo, lados direito e esquerdo de uma embarcação. Uma alusão à forma da prática do crime com sonegação de impostos e o esquema de "meia nota" para que o imposto seja reduzido.
O trabalho foi batizado de Mediania por causa de uma linha imaginária que separa o boreste e o bombordo, lados direito e esquerdo de uma embarcação. Uma alusão à forma da prática do crime com sonegação de impostos e o esquema de "meia nota" para que o imposto seja reduzido.
“Essa prática, além de caracterizar crime de sonegação fiscal, acarreta uma grave distorção de mercado e afeta a concorrência leal no setor náutico, já que o grupo econômico passa a ter vantagem estratégica em relação aos seus concorrentes que pagam integralmente os tributos. É também investigado o crime de lavagem de dinheiro, em razão do grupo econômico utilizar empresa constituída em nome de –laranja- para a venda das embarcações sem a emissão de nota fiscal, prática conhecida como -saída desacobertada", ressalta o Cira.