A Prefeitura de São Lourenço, no Sul de Minas, pode ter que retirar o asfalto que foi colocado no entorno do Parque das Águas, no centro histórico da cidade. A obra foi feita sem autorização do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), causando prejuízos irreversíveis ao meio ambiente e ao patrimônio histórico, segundo o promotor de justiça do Ministério Público.
A 4ª Promotoria de Justiça de São Lourenço requereu uma tutela de urgência para que o asfalto seja retirado em 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 500, e que os danos causados no pavimento original sejam reparados integralmente.
O Parque das Águas, em torno do qual a cidade surgiu, teve as primeiras fontes abertas no século XIX, para fins medicinais. Desde então, a cidade tem atraído muitos turistas e se tornado referência em águas termais. O local foi tombado pelo IEPHA em 2018.
As ruas ao redor da Praça João Lage, no coração do local histórico, eram pavimentadas por paralelepípedos – até que a prefeitura decidiu asfaltá-las, em setembro de 2021.
A prefeitura não tinha aprovação do IEPHA, obrigatório para obras em patrimônios e no seu entorno. Um relatório deste instituto feito após o asfaltamento aponta que a mudança alterou a composição da área, “perdendo a materialidade e a historicidade do tipo de material utilizado”, além de aumentar o risco de inundações nas épocas de chuva.
O requerimento, assinado pelo promotor Leandro Pannain Rezende, aponta ainda que a obra pode causar dano irreversível ao patrimônio, porque o material desgastado do asfalto, orgânico ou inorgânico, vai para os cursos d’água, causando poluição e contaminação do Parque das Águas.
A Prefeitura de São Lourenço foi procurada pela reportagem do Estado de Minas e disse que irá se posicionar nos próximos dias.