Deverão se inscrever as crianças com seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2023, que irão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental; e estudantes dos demais anos de escolaridade do Ensino Fundamental e do Ensino Médio vindos de outras localidades ou de outra rede de ensino. Alunos que já estudam na rede pública mas precisam mudar de escola também devem realizar o cadastro.
Além disso, alunos que perderam o prazo de renovação da matrícula para o ano de 2023 e aqueles que pretendem ingressar em cursos da Educação Profissional em uma escola da rede estadual também devem ser.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem) no site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br. O sistema é unificado com os municípios, portanto os alunos podem ser encaminhados para escolas do ensino fundamental e médio municipais e estaduais.
Em Minas Gerais, 727 municípios aderiram ao Cadastro Escolar unificado. Nos restantes, o encaminhamento contempla apenas as escolas estaduais. Os estudantes são indicados para a escola mais próxima de sua residência que possua vaga para a etapa pleiteada.
Para se inscrever, os pais, responsáveis ou o aluno maior de idade interessado deverão acessar o Sucem e informar o nome do aluno, data e local de nascimento, além do nome do pai, mãe ou responsável legal, entre outras informações. Também deve ser informado o tipo de ensino, nível e etapa que o aluno pretende cursar.
Educação de Jovens e Adultos
Aqueles que pretendem retornar aos estudos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem se cadastrar. Para ingressar na EJA, o estudante deve ter no mínimo 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.
Encaminhamento para a matrícula
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento para a matrícula será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino ofertado.
Os critérios de alocação e desempate seguem a seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneamento; III - zona; IV - aluno com irmãos que frequentem a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V - aluno já integrante da rede pública de ensino e VI - aluno com menor idade.
No dia 12/12, o estudante deve acessar o site do Sucem com o número de inscrição para verificar a escola para a qual foi encaminhado. Com a documentação necessária, a família ou estudante deverá procurar a unidade escolar para qual foi direcionado e efetuar a matrícula até o dia 13/1/2023. Vale destacar que a vaga do estudante estará assegurada apenas após a efetivação da matrícula.
O candidato que não realizar a inscrição no prazo estabelecido não será encaminhado para a matrícula em escolas públicas e deverá participar do processo de ocupação das vagas remanescentes, que ocorre entre 24/1 e 10/2/2023.