Servidores municipais de Belo Horizonte se manifestaram nesta segunda-feira (7/11) contra a reforma da previdência proposta pela Prefeitura da capital. Além de uma paralisação de 24 horas, os funcionários fizeram um protesto em frente à sede da administração da cidade durante a manhã.
Os servidores se opõem a pontos do Projeto de Lei (PL 434/22) enviado pela PBH à Câmara dos Vereadores em outubro. Para Israel Arimar, presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), a proposta de mudança previdenciária é mais rígida que as perpetradas pelos governos estadual e federal, mesmo com a situação da cidade sendo menos grave.
“Belo Horizonte só gasta 43% do que arrecada com a folha de ativos e inativos, enquanto em Minas Gerais, a folha equivale a 60% da arrecadação. E mesmo assim em BH a proposta é mais dura”, avalia.
Os servidores questionam, dentre outros pontos, o reajuste da alíquota previdenciária e a forma como o cálculo do valor da aposentadoria foi proposto pela PBH, considerando uma média da totalidade das contribuições.
Os servidores questionam, dentre outros pontos, o reajuste da alíquota previdenciária e a forma como o cálculo do valor da aposentadoria foi proposto pela PBH, considerando uma média da totalidade das contribuições.
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Além do Sindibel, protestaram servidores filiados ao Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Belo Horizonte (Sinfisco), Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) e o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG).
Reforma da Previdência completa dois anos em meio a críticas
Além do Sindibel, protestaram servidores filiados ao Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Belo Horizonte (Sinfisco), Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) e o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG).
O Sinmed-MG ressaltou que os médicos da rede municipal paralisaram suas atividades nesta segunda-feira, mantendo apenas os atendimentos de urgência. Os serviços voltam ao normal a partir das 7h de terça-feira (8/11).
Reunião na câmara
Também nesta segunda-feira, líderes dos sindicatos que representam os servidores se reuniram com vereadores na Câmara Municipal de BH. A presidente da casa, Nely Aquino (Podemos), determinou a formação de uma comissão para debater o tema e formular um novo texto para a proposta da PBH.
Os servidores pediram aos parlamentares que o projeto não seja analisado com pressa e que a decisão sobre a proposta fique para 2023. Conforme Israel Arimar, é preciso que a reforma seja redesenhada antes da apreciação dos vereadores.
“A avaliação que fizemos é que não existe um déficit como o apresentado pela prefeitura para justificar a reforma. O projeto precisa ser refeito e reencaminhado para aprovação da câmara”, aponta.
O que diz a PBH
Em nota, a Prefeitura de BH expicou que está promovendo uma reestroturação do regime previdenciário visando diminuir os déficits atuais. Segundo a gestão da capital, a medida segue as regras constitucionais aplicadas ao funcionalismo público.
"A Previdência do Município possui um déficit atuarial superior a R$ 30 bilhões. Somente neste ano, o tesouro municipal terá que fazer um aporte adicional de quase R$ 1 bilhão de reais para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões".
Sobre as paralisações realizadas pelos funcionários, a PBH afirmou que agiu para "garantir toda assistência necessária, sem impacto no atendimento da população".
De acordo com o Executivo, 8% das escolas que ficaram sem aulas durante a manifestação terão os dias repostos integralmente, sem prejuízo ao calendário letivo.