Na manhã desta quarta-feira (9/11), Receita Estadual e Polícia Civil de Minas Gerais dão continuidade a operação Assepsia, que busca investigar sonegação milionária de comercialização de remédios em três empresas localizadas em Contagem, Formiga e Pará de Minas.
A Vigilância Sanitária também participa das investigações, que começaram com a verificação de irregularidades na emissão de notas fiscais em um estabelecimento de Formiga, em volume, valor ou perfil de quem iria receber as mercadorias. Até o momento, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sonegado ultrapassa R$ 10 milhões.
O aprofundamento do trabalho fiscal levou a outros elos na cadeia de sonegação, entre eles dois atacadistas do setor, sendo um de Pará de Minas e outro de Contagem.
O esquema identificado consistia na prática de “operações simuladas”, ou seja, os documentos eram emitidos mas as mercadorias não entravam em circulação, com o objetivo de omitir o imposto devido e encobrir a real transação comercial que destinava produtos para as prateleiras de farmácias e drogarias em todo o estado.
A operação já dura cerca de seis meses, e a expectativa é que mais provas sejam reunidas sobre o valor sonegado. Paralelamente à fraude fiscal, serão apurados pelas autoridades competentes possíveis crimes contra a saúde pública, como empresas estarem comercializando medicamentos sem autorização sanitária para funcionar, adulteração de embalagens e vendas de medicamentos vencidos.