O caso da criança, de 6 de anos, enforcada por um policial reformado ao dizer que era "Lula lá", em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, foi reportado, nesta quarta-feira (9/11), à Anistia Internacional – organização de mobilização por justiça social do mundo. O advogado da família, Farlandes Guimarães, também provocou as comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da Câmara de Federal.
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Acionar as demais instituições, embora um inquérito tenha sido instaurado pela Polícia Civil, segundo o advogado, é para resguardar a família. “Trata-se de uma família muito carente, que a gente não sabe se ela vai sofrer alguma retaliação, se ela vai precisar ser inserida em algum programa de proteção. A gente não sabe quem está do lado de lá”, alega Guimarães.
Para ele, essa é uma forma também de dar publicidade. “Mostrar às autoridades que a sociedade acompanha o caso, assim como as instituições que defendem os direitos humanos”, completa. Ele emenda que não se trata de desconfiar do trabalho investigativo policial.
“Confiamos. Mas as outras instituições estarão vigilantes, porque é algo muito grave que precisa ser repudiado”, destaca.
A mãe da criança também esteve, nesta quarta, no Ministério Público. Ela foi ouvida pela promotoria, entretanto, o órgão aguarda que o inquérito seja remetido para, então, seguir com os trâmites.
Investigação
Ao longo desta semana, o menino foi submetido ao exame de corpo de delito e conversou com uma psicóloga. O prontuário da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) também foi anexado ao processo a pedido da médica legista.
A mãe, Reisla Gomes, foi ouvida na delegacia da Polícia Civil (PC), assim como o pai, de 75 anos, e testemunhas. O último da lista a prestar depoimento foi o suspeito.
O advogado aguarda a conclusão do inquérito, com possibilidade de indiciamento do policial reformado, para traçar uma estratégica dentro do quadro concreto do caso. Por enquanto, a polícia trabalha com hipótese de lesão corporal, mas Guimarães cita outra possibilidade.
“Tortura, ninguém falou sobre isso, mas pode ser, não está descartado. É preciso muita tranquilidade para não fazermos nenhum juízo de valor e aguardar a conclusão da investigação. Isso é muito sério”, aponta.
A criança foi enforcada até desmaiar pelo agressor. “O que vi no pescoço da criança é algo assustador. A mãe falou comigo, ele está aqui brincado, falando, mas a noite está acordando, chorando, me solta, me solta. Algo que a gente ainda não consegue mensurar”, completa.
Afastamento da OAB
Guimarães também irá apresentar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a representação ética-disciplinar pedindo a suspensão cautelar do agressor, que também é advogado, dos quadros instituição. “Diante da gravidade dos fatos, ela mancha toda a instituição, mancha a nossa atividade”, alega. O documento será protocolado a partir da conclusão do inquérito.
Relembre o caso
O menino vai todos os finais de semana para a casa do pai, no bairro Afonso Pena. Lá, frequenta a padaria que fica em frente. No domingo do segundo turno das eleições, dia 30 de outubro, ele foi até o estabelecimento que pertence à família do policial reformado, para comprar um lanche.
“Lá estavam o agressor, a mãe do agressor e o pai do agressor. Eles estavam discutindo Lula e Bolsonaro. Meu menino passou, o agressor passou a mão na cabeça dele e falou: 'Você é Bolsonaro, você tem cara de ser Bolsonaro'. Aí meu menino falou: 'Eu sou Lula lá'. No que ele falou, ele pegou meu filho pelo pescoço, enforcando meu filho, deixando ele sem ar até ele desmaiar. Quando ele desmaiou que ele soltou meu filho. Machucou o cotovelo dele”, conta a mãe da criança.
O pai do menino apareceu logo em seguida. “Ele começou a gritar: está machucando o menino, machucando o menino, aí ele (agressor) falou: estou só brincando”, relata a mãe. Após o menino retomar a consciência, ele foi levado para a casa. Entretanto, a PM foi acionada apenas à noite quando a mãe chegou para buscar o filho.
No mesmo dia, a criança foi levada à UPA pela Polícia Militar (PM). O policial reformado não foi encontrado na casa e a ocorrência reportada à Polícia Civil.
*Amanda Quintiliano especial para o EM