Uma mulher de 36 anos, acusada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por homicídio duplamente qualificado contra um homem, de 39 anos, morto a facadas em abril de 2021, foi condenada ontem (10/11), em Tribunal do Júri, em Araxá, a quatro anos de prisão.
Como ela já cumpriu dois anos de reclusão no Presídio de Araxá, terá dois anos de prisão em regime aberto.
O advogado de defesa da mulher, Willian Silva, explicou que os jurados acolheram a tese de que ela, antes de praticar o crime, foi assediada e importunada sexualmente.
“Inicialmente, o MP trouxe a acusação de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil, uma vez que o desentendimento teria sido por uma pedra de crack, e recurso que dificultou a defesa da vítima. Mas a defesa veio com a tese de homicídio privilegiado e o decote das duas qualificadoras”, explicou.
Ainda conforme o advogado, não foi pedido pela defesa a absolvição dela e sim uma pena mais justa.
O crime aconteceu no fim da noite do dia 28 de abril de 2021, em residência do bairro Max Neumann, em Araxá.
Segundo o Código Penal, o homicídio privilegiado é uma hipótese de diminuição da pena nas situações em que se comete o crime impulsionado por “relevante valor moral ou social ou sobre o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima”.