Produzir energia limpa e de baixa emissão de carbono, que beneficie as comunidades, é o que tem movido um projeto que vai instalar uma usina solar fotovoltaica no Quilombo de Mangueiras, na região Norte de Belo Horizonte. Nesta sexta-feira (11/11), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deu um passo importante ao publicar a abertura de licitação do projeto.
A ideia partiu dos próprios moradores do quilombo, que hoje abriga 36 famílias, sendo 103 pessoas. A comunidade relata que nunca teve problemas com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) - apesar da chegada tardia da empresa ao local, datada de 2004 -, mas agora está pronta para ter uma energia sustentável.
A Usina, porém, não será objeto de proveito apenas do Quilombo de Mangueiras, a ideia é que ela beneficie todos os cinco quilombos da capital mineira. “A gente queria usar novamente uma energia sustentável e, também, poder ajudar os outros quilombos de Belo Horizonte a desfrutar dessa energia”, conta a vice-presidente da associação dos moradores, Tatiane de Oliveira.
De acordo com a prefeitura, a implementação da usina aconteceu por meio de uma emenda impositiva destinada pela vereadora Bella Gonçalves (PSOL), que foi alinhado com diálogos entre a administração da capital, o legislativo e a comunidade quilombola, indo de encontro ao compromisso climático assumido pela cidade.
Soberania energética
A usina ainda tem como objetivo promover uma “soberania energética” para todos os cinco quilombos de BH. A vereadora Bella ressalta que o modo de vida coletivo dessas comunidades gera altas contas de luz, que, ao serem pagas, criavam um endividamento às famílias.
“Energia elétrica é fundamental para a garantia de vários direitos, como o acesso à internet e à geladeira. É importante que nos quilombos haja a garantia desse recurso de forma sustentável”, destaca Bella Gonçalves.
A vereadora ainda informou que o projeto foi proposto no ano passado e que ao longo de 2022 houve tratativas com a prefeitura. O recurso que as famílias empregavam no pagamento da conta de luz poderá ser utilizado em outras necessidades da comunidade, como na capacitação de seus membros.
“O projeto passa de um investimento público em territórios que são patrimônio imaterial de Belo Horizonte. O investimento da prefeitura no patrimônio imaterial é fundamental para que a gente consiga produzir e fortalecer a cultura viva que existe na cidade”, finaliza a vereadora.
A licitação
A publicação da prefeitura no Diário Oficial do Município prevê a realização de um pregão eletrônico, que será realizado no dia 28 de novembro, com o objetivo de contratar uma empresa especializada no serviço.
Quem for licitado deverá cumprir com as seguintes obrigações:
- Elaboração de Projeto Executivo;
- Execução dos serviços - instalação e comissionamento de equipamentos;
- Conexão do sistema fotovoltaico à rede da concessionária local;
- Operação assistida e manutenção do sistema fotovoltaico pelo período da vigência do contrato.
A abertura das propostas acontece às 8h, e a sessão de disputa de preços tem início às 10h, sendo realizada pela internet. O edital e suas alterações poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br ou www.pbh.gov.br.
Os interessados em participar do pregão devem dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto às agências do Banco do Brasil. O acesso deve ser feito na página inicial do “site” www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado”.
Quaisquer informações, bem como cópia de Editais, poderão ser obtidas na Gerência Administrativa, à Avenida Afonso Pena, nº 342 – 7º Andar – Bairro Centro – Belo Horizonte – MG – CEP 30130-009, ou pelo telefone (31) 3246-0598.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Thiago Prata