Jornal Estado de Minas

FLEXIBILIZAÇÃO

Projeto de Lei propõe mudanças nas regras de poluição sonora em BH

Durante reunião de entidades de eventos, o vereador Léo Burguês (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (16/11), um projeto para alterar os limites de decibéis e horários em Belo Horizonte. A medida já foi protocolada na Câmara Municipal da capital e propõe mudanças nas regras sobre poluição sonora na capital, tornando-as menos rígidas. O documento ainda não foi distribuído aos parlamentares.





O projeto prevê um aumento no limite de altura do som de 60 para 80 decibéis à noite e uma flexibilização no horário máximo de acordo com cada tipo de evento. Atividades escolares e religiosas ou cerimônias de qualquer natureza poderiam acontecer com o novo limite de barulho até as 22h de domingo a quinta e até às 23h59 em sextas-feiras, sábados, vésperas de feriados e feriados.

Já em bares, restaurantes, estádios, academias esportivas e outros ambientes com música, o horário permitido seria estendido até às 23h59 de sextas-feiras, sábados, vésperas de feriados e feriados. No caso de eventos de médio e grande porte, o projeto prevê a mesma ampliação nos dias citados e um limite de barulho até às 23h de domingo a quinta-feira.
 
 
À reportagem, Léo Burguês disse que a medida busca regras mais adequadas à realidade de uma metrópole e com aplicação mais razoável. Segundo o vereador, a lei vigente pode inviabilizar eventos, e a proposta também prevê punições para quem desrespeitar as determinações de altura e horário. 





“Eu trabalho para que possa haver convivência entre o setor produtivo, as escolas, os eventos esportivos, bares e restaurantes com o sono da nossa cidade. Ampliamos o horário, mas a lei também cria punição imediata para aqueles que desrespeitarem essas regras. A ideia é conseguir o convívio entre todos esses. Todos nós, em algum momento, ouvimos uma música, do funk à valsa; todos nós vamos a um bar; e todos precisamos dormir”, argumenta.

Medida

Grupos que organizam eventos na capital se manifestaram favoravelmente à medida. A vice-presidente do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras Congressos e Eventos de Minas Gerais (Sindprom-MG), Karla Bonfim, aponta que a medida ajuda a manter a capital competitiva no cenário nacional.

“O Fórum de Entidades de Eventos apoia o projeto de lei do vereador Léo Burguês, pois ele cria condições objetivas para que os setores produtivos possam funcionar convivendo harmonicamente com a população, além de manter o potencial competitivo de BH frente a outras capitais do Brasil que dependem do turismo de negócios e eventos”, disse.





  • A medida conta com o apoio do Fórum de Entidades de Eventos, formado por: 
  • Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (Fecemg)
  • Associação dos Comerciantes de Alimentos em Veículos (Ascave)
  • Associação Brasileira de Empresas de Formaturas e Afins (Abeform)
  • Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC)
  • Associação Brasileira da Industria de Hotéis -MG (ABIH MG)
  • Associação  Brasileira dos Promotores de Eventos / Regional MG (Abrape)
  • Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de MG (Abrasel MG)
  • Associação Mineira de Eventos e Entretenimento (Amee)
  • Associação de Marketing Promocional (Ampro Live Marketing)
  • Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau (BHC&VB)
  • Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH)
  • Federação Mineira de Rodeio (FRMG)
  • Sindicato Intermunicipal das Empresas de Buffet de Minas Gerais (Sindbufê)
  • Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais (SINDETUR-MG)
  • Sindicato da Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras Congressos e Eventos de MG (Sindiprom-MG).