O projeto prevê um aumento no limite de altura do som de 60 para 80 decibéis à noite e uma flexibilização no horário máximo de acordo com cada tipo de evento. Atividades escolares e religiosas ou cerimônias de qualquer natureza poderiam acontecer com o novo limite de barulho até as 22h de domingo a quinta e até às 23h59 em sextas-feiras, sábados, vésperas de feriados e feriados.
Já em bares, restaurantes, estádios, academias esportivas e outros ambientes com música, o horário permitido seria estendido até às 23h59 de sextas-feiras, sábados, vésperas de feriados e feriados. No caso de eventos de médio e grande porte, o projeto prevê a mesma ampliação nos dias citados e um limite de barulho até às 23h de domingo a quinta-feira.
À reportagem, Léo Burguês disse que a medida busca regras mais adequadas à realidade de uma metrópole e com aplicação mais razoável. Segundo o vereador, a lei vigente pode inviabilizar eventos, e a proposta também prevê punições para quem desrespeitar as determinações de altura e horário.
“Eu trabalho para que possa haver convivência entre o setor produtivo, as escolas, os eventos esportivos, bares e restaurantes com o sono da nossa cidade. Ampliamos o horário, mas a lei também cria punição imediata para aqueles que desrespeitarem essas regras. A ideia é conseguir o convívio entre todos esses. Todos nós, em algum momento, ouvimos uma música, do funk à valsa; todos nós vamos a um bar; e todos precisamos dormir”, argumenta.
Medida
Grupos que organizam eventos na capital se manifestaram favoravelmente à medida. A vice-presidente do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras Congressos e Eventos de Minas Gerais (Sindprom-MG), Karla Bonfim, aponta que a medida ajuda a manter a capital competitiva no cenário nacional.
“O Fórum de Entidades de Eventos apoia o projeto de lei do vereador Léo Burguês, pois ele cria condições objetivas para que os setores produtivos possam funcionar convivendo harmonicamente com a população, além de manter o potencial competitivo de BH frente a outras capitais do Brasil que dependem do turismo de negócios e eventos”, disse.
- A medida conta com o apoio do Fórum de Entidades de Eventos, formado por:
- Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (Fecemg)
- Associação dos Comerciantes de Alimentos em Veículos (Ascave)
- Associação Brasileira de Empresas de Formaturas e Afins (Abeform)
- Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC)
- Associação Brasileira da Industria de Hotéis -MG (ABIH MG)
- Associação Brasileira dos Promotores de Eventos / Regional MG (Abrape)
- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de MG (Abrasel MG)
- Associação Mineira de Eventos e Entretenimento (Amee)
- Associação de Marketing Promocional (Ampro Live Marketing)
- Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau (BHC&VB)
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH)
- Federação Mineira de Rodeio (FRMG)
- Sindicato Intermunicipal das Empresas de Buffet de Minas Gerais (Sindbufê)
- Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais (SINDETUR-MG)
- Sindicato da Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras Congressos e Eventos de MG (Sindiprom-MG).