A estrutura da mineradora Vale fica na Mina de Água Limpa e tinha potencial de afetar uma comunidade de cerca de 100 pesoas, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O barramento estava no nível 1 de emergência, que é quando há algum tipo de avaria que necessita de reparo urgente ou quando não se tem todas as informações para emissão do DCE.
A barragem Porteirinha é a oitava estrutura com encerramento de nível de emergência em 2022. No mês de outubro, as barragens Sul Inferior (Barão de Cocais), B5/MAC (Nova Lima), Marés II (Belo Vale), Santana (Itabira) e Paracatu (Catas Altas), todas em Minas Gerais, também saíram de emergência.
Em agosto, a barragem Borrachudo II (Itabira) já tinha recebido sua certificação de segurança e, anteriormente, a barragem Elefante (Rio Piracicaba) também.
Porteirinha foi construída pelo método de alteamento a jusante (método mais seguro por não se apoiar sobre rejeitos) e contém aproximadamente 2,7 mil m³ de sedimentos e água. A retirada do nível de emergência foi possível após a realização de estudos complementares e obras para reforçar a segurança da estrutura.
A barragem é monitorada permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) e recebe inspeções regulares de equipes internas e externas.
A ação foi comunicada aos órgãos competentes, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e na legislação brasileira, incluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que acompanha os trabalhos na estrutura.
"O avanço nas condições de segurança das estruturas é resultado da evolução das medidas implementadas desde 2019", informa a mineradora, dando como exemplo o novo sistema de gestão das estruturas de disposição de rejeitos pelas "melhores e mais rigorosas práticas internacionais, como as definidas no Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês)".
A empresa assumiu o compromisso formal de adequar todas as suas barragens de rejeitos ao GISTM até 2025. "Na prática, isso significa que a supervisão, monitoramento e a transparência das informações relativas às barragens estão sendo aprimorados continuamente. O foco prioritário é a segurança das pessoas, a redução de riscos e cuidados com o meio ambiente", afirma a empresa.
A empresa informou também que desenvolve e fortalece a cultura de prevenção nas comunidades onde atua, em parceria e alinhamento com as Defesas Civis Municipais, cumprindo um cronograma de testes de sirenes e exercícios simulados para orientar a população em caso de emergências envolvendo barragens.
"A empresa já implementou 93 Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBMs) em estruturas localizadas em Minas Gerais e no Pará, nas unidades de negócios Ferrosos e Metais Básicos no Brasil.