Essa credencial é pessoal e intransferível, ela da ao ambulante o direito de circular exclusivamente pelos desfiles de Blocos de Rua, desde que o profissional respeite as normas descritas no edital, como a proibição de venda de alimentos, bebidas fracionadas e em recipientes de vidro.
Segundo a publicação realizada pela Secretaria Municipal de Política Urbana em parceria com a Belotur, os critérios e os documentos necessários para a participação são: ter residência comprovada no município; ser maior de 18 anos; além de apresentar CPF, comprovante de residência e um documento com foto. Para aqueles que vivem em casas de familiares, basta apresentar uma declaração subscrita por cônjuge ou demais parentes, com um documento de comprovação do vínculo.
Os interessados deverão realizar o cadastro presencialmente na sede do BH Resolve, localizada na Rua dos Caetés, 342, Centro, entre os dias 5 e 20 de dezembro, de 8h às 17h, exceto nos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos (não haverá atendimento nos dias 8 e 9 de dezembro).
Vale ressaltar que os horários podem sofrer alterações em dias de jogos da Seleção Brasileira Masculina de Futebol, pela Copa do Mundo. O interessado deverá ficar atento à divulgação do horário de atendimento no BH Resolve, por meio do Portal Belo Horizonte.
Haverá um pré-cadastramento on-line disponível a partir do dia 30 deste mês, com o objetivo de agilizar o atendimento presencial. Esse pré-cadastro poderá ser realizado até o dia 19 de dezembro; é necessário que o interessado que realizou o pré-cadastro on-line compareça a sede do BH Resolve no período de 5 a 20 de dezembro para sua validação.
Quanto a data e horário de entrega das autorizações e credenciais, elas serão informadas pelo site oficial do Carnaval de Belo Horizonte e também no Diário Oficial do município.
Qualquer dúvida sobre o edital pode ser encaminhada para o site diretoria.belotur@pbh.gov.br. Lembrando que o período oficial do Carnaval de Belo Horizonte vai do dia 4 a 26 de fevereiro de 2023.