Conforme a Secretaria Municipal de Política Urbana da capital, esse tipo de portaria é anunciada desde 2013 e ocorre em função do período das festas de fim de ano, Carnaval, Copa das Confederações e Copa do Mundo.
A paralisação tem o objetivo de melhorar a acessibilidade e segurança a pedestres e veículos nas épocas de maior fluxo de pessoas nas ruas, evitando o contato da população com vias interditadas, entulhos, maquinários e veículos de carga.
A paralisação tem o objetivo de melhorar a acessibilidade e segurança a pedestres e veículos nas épocas de maior fluxo de pessoas nas ruas, evitando o contato da população com vias interditadas, entulhos, maquinários e veículos de carga.
Com o decreto, as obras que estiverem em vias classificadas como coletoras e arteriais deverão ficar paradas de 5 de dezembro de 2022 a 8 de janeiro de 2023.
“Até o dia 10 de dezembro de 2022, os responsáveis pelas obras e pelos serviços em andamento deverão providenciar a recomposição do pavimento e a limpeza das áreas onde as obras e os serviços são realizados, liberando o logradouro público”, diz o texto assinado pelo Secretário Municipal de Política Urbana de BH, João Antônio Fleury Teixeira.
Retomada
As intervenções que ocupem as ruas poderão ser retomadas a partir do dia 9 de janeiro de 2023. Mesmo assim, as obras deverão se encontrar em fase de licenciamento ou já licenciadas.
“Para os casos de obras emergenciais de concessionárias de serviços públicos, tais como água, esgoto, drenagem, energia elétrica e gasodutos, as obras e serviços necessários para a rápida solução de problemas deverão ser comunicadas à Secretaria Municipal de Política Urbana imediatamente”, conclui o decreto.