Reajuste de mensalidade escolar em BH vai a 13%, acima da inflação

O reajuste nas mensalidades das escolas particulares de Belo Horizonte para 2023 deve ficar, em média, entre 8% e 12% no ensino fundamental e de 6% a 10% no ensino médio, mas há caso de até 20%, segundo o site Mercado Mineiro. Entre as escolas que tiveram os nomes pesquisados   pela entidade, o aumento chega a 13% na 6ª e 7ª séries, como no Colégio Claretiano, no Bairro de Lourdes. Embora não haja teto legal de majoração, a diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), Renata Abalém, afirma que reajuste acima de 12% “não faz o menor sentido” e que ele deve girar em torno de 8%. O índice está acima da inflação de 7,17%, acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

 

O Mercado Mineiro pesquisou mensalidades da 1ª à 9ª série do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio de 24 instituições de ensino da capital. O estudo completo abrange 46 unidades de ensino e deve sair nas próximas semanas. O coordenador do site, Feliciano Abreu, explica que algumas escolas ainda não divulgaram os valores, o que atrasa a finalização da pesquisa.

 

O produtor musical Frederico Meslouhi, de 30 anos, é pai de Antônio, de 6 anos, que estuda na Escola da Serra, localizada no bairro homônimo, Região Centro-Sul da capital. No próximo ano, o menino vai ingressar no ensino fundamental e o pai já se preocupa com o valor das mensalidades. “Hoje, a educação dele consome cerca de 30% do meu orçamento mensal. É uma escola cara, mas fazemos questão que ele estude lá porque a proposta da escola combina com o que acreditamos enquanto pais e com o Antônio enquanto aluno. Fazemos um esforço sobre-humano para mantê-lo lá”.

 

Segundo Meslouhi, a mensalidade custa mais de R$ 2 mil. Ele conta que a escola ainda não anunciou reajuste, mas ele já fez a matrícula para 2023. O produtor musical destaca que um aumento no valor da mensalidade vai trazer ainda mais impacto para seu orçamento, mas pretende fazer esforço para manter o filho na escola.

 

Outra que não abre mão de manter os filhos no colégio com mensalidades mais caras no ano que vem é a funcionária pública Déborah Madsen, de 44 anos. Ela tem dois filhos que estudam no Colégio Loyola, também na Região Centro-Sul de BH: Valentina, de 13 anos, na 7ª série, e Manuel, de 10, na 5ª. Déborah diz que o colégio ainda não anunciou reajuste para o próximo ano, mas já sabe o valor porque fez a rematrícula dos filhos. “Não acho que a escola abusou no aumento, é um valor previsto por causa da inflação. Mas impacta no orçamento familiar porque as coisas têm subido muito de preço e o salário que a gente ganha não aumentou.”

 

A funcionária pública ressalta que apenas em 2016 recebeu aumento, fruto de recomposição salarial. “De lá para cá, as coisas aumentaram e o poder de compra do meu salário diminuiu.” Mesmo assim, ela afirma que trocar os filhos de colégio seria a última opção. “Se eu tivesse que mexer em alguma coisa, sairia de um esporte, de uma escola de inglês para outra mais barata. Mas da escola eu não tiraria porque eu gosto muito do ensino e eles são muito felizes lá”, conta

O porta-voz do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-MG), Paulo Henrique de Sousa Leite, explica que todos os estabelecimentos privados se submetem à Lei 9.870, de 1999, que orienta a planificação de custos para justificar os reajustes das mensalidades. “Além da questão da dinâmica das variações de suas despesas, que estão sujeitas a várias intempéries, as instituições avaliam, da mesma forma, o contexto competitivo em que existe uma concorrência por matrículas em um período recente.”

 

Ele lembra ainda que as escolas particulares sofreram uma perda expressiva de estudantes para as instituições públicas ou mesmo para outras escolas privadas que surgiram ou receberam investimentos internos e se tornaram mais agressivas no mercado. “Assim, algumas dessas escolas podem precisar diminuir suas margens de contribuição no desenvolvimento de sua política de precificação. Além desses detalhes, as instituições levam em conta vários outros aspectos na hora de definir os novos valores: reajustes concedidos nas remunerações dos seus profissionais; custos operacionais envolvendo a manutenção do seu espaço em ótimas condições de acolhimento do seu público; necessidades prementes e constantes de investimentos”, afirma.

 

O representante do sindicato das escolas destaca ainda que um reajuste muito acima do que é considerado razoável pode acabar afastando os alunos daquela instituição de ensino. "As famílias que mantêm seus filhos matriculados em uma escola, consagrada pela sua tradição e pelos seus resultados, são as principais disseminadoras e propagadoras dos excelentes serviços educacionais que consome. Por outro lado, um reajuste muito aquém do razoável pode afetar a sustentabilidade do negócio educacional e colocar em risco a saúde financeira da gestão da escola e mesmo a sua sobrevivência no médio e no longo prazo, o que representaria prejuízos muito além da perda de empregos.”

 

Outro ponto levantado por Paulo Henrique de Sousa Leite é a inadimplência das famílias com as mensalidades. Para o Sinepe-MG, esse é um assunto que requer acompanhamento constante e interação com pais e estudantes com o objetivo de não deixar a incapacidade de pagamento atingir um patamar que inviabilize a permanência dos alunos nas instituições de ensino.

 

“Desta forma, os reajustes propostos, entendemos, não afetarão a capacidade de pagamento das famílias porque eles são pensados, planejados e pontuados para que ocorram dentro de uma condição razoável e sustentável que caiba nos orçamentos do nosso público alvo e de nossas instituições particulares de ensino”, acrescentou.

A advogada e diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), Renata Abalém, explica que não há prazo determinado para as escolas anunciarem o reajuste. “Geralmente, as escolas oferecem aos pais os valores a serem praticados no ano seguinte em outubro, quando abrem as matrículas e rematrículas para o ano seguinte. Mas não existe uma data limite. Assim que é anunciado o prazo para matrícula ou rematrícula os pais tomam conhecimento dos índices que serão praticados pela escola.”

 

Em relação aos valores, também não há limite para o aumento. “Alguns são considerados abusivos, mas tem que ser levado em conta se o serviço que vai ser prestado será o mesmo. Tem escola que amplia suas instalações. Então, se não tinha uma piscina, um auditório ou um teatro e agora tem, tudo isso pode contar como fator para que haja um reajuste maior. Qualquer serviço extra pode ser contado como percentual para influenciar no reajuste.”

 

A advogada adverte, porém, que quando a escola é questionada, deve apresentar planilhas que motivem esse reajuste. “Hoje, um reajuste acima de 12% não faz o menor sentido. Ele deve estar variando, em torno de 8% de um ano para o outro. À exceção, como eu disse, de escolas que estão oferecendo outros serviços.”

 

Renata Abalém destaca ainda que se os pais não estiverem de acordo com os índices aplicados pela escola podem procurar os órgãos de Defesa do Consumidor. “Nesse caso é o Procon. Eles podem pedir uma avaliação desse reajuste. Já se não tiverem condições de arcar com o aumento, podem buscar mediação junto à instituição de ensino para evitar a migração para outra.”

» Claretiano Colégio

1ª à 5ª série fundamental: 12%

6ª série fundamental: 13%

7ª série fundamental: 13%

8ª e 9ª série fundamental: 12%

1º ao 3º ano médio: 12% 

» Colégio Batista Mineiro

1ª à 5ª série fundamental: 11%

6ª à 9ª série fundamental: 11%

1º ao 3º ano médio: 11% 

» Colégio Bernoulli Santo Agostinho

6ª à 9ª série fundamental: 11,5%

1º ano médio: 11,5%

» Colégio Chromos Pampulha

1ª à 5a série fundamental: 10%

6ª à 9ª série fundamental: 9%

1º 2º ano médio: 18%

3º ano médio: 9% 

» Colégio Cop

1ª à 5ª série fundamental: 10%

6ª à 9ª série fundamental: 10%

1º ano médio: 6%

2º ano médio: 6%

3º ano médio: 6% 

» Colégio Helena Bicalho

1ª à 5ª série fundamental: 11%

6ª à 9ª série fundamental: 11%

1º a 3º ano médio: 11% 

» Colégio Logosófico - Cidade Nova

1ª série fundamental: 10%

2ª à 9ª série fundamental: 10%

» Colégio Logosófico - Funcionários

1ª série fundamental: 9%

2ª à 5ª série fundamental: 9%

6ª à 9ª série fundamental: 9%

1º ano médio: 9%

2º ano médio: 13%

3º ano médio: 9% 

» Colégio Loyola

1ª à 5ª série fundamental: 9,4%

6ª à 9ª série fundamental: 9,4%

1º e 2º ano médio: 9,4%

3º ano médio: 9,4%

10 - Colégio Magnum

1ª à 9ª série fundamental: 12%

1º e 2º ano médio: 12%

3º ano médio: 12% 

» Colégio Marista Dom Silvério

1ª à 5ª série fundamental: 9,9%

6ª à 9ª série fundamental: 9,9%

1º e 2º ano médio: 10,8%

3º ano médio: 10,7% 

» Colégio Nossa Senhora da Piedade

1ª à 5ª série fundamental: 11%

6ª à 9ª série fundamental: 11%

1º a 3º ano médio: 11%

» Colégio Nossa Senhora Das Dores Pompéia

1ª a 5a série fundamental: 10%

6ª à 8ª série fundamental: 10%

9ª série fundamental: 22%

1º e 2º ano médio: 10%

3º ano médio: 10% 

» Colégio Padre Eustáquio

1ª à 5ª série fundamental: 11%

6ª à 9ª série fundamental: 11%

1º ano médio: 12%

2º ano médio: 12%

3º ano médio: 12% 

» Colégio Padre Machado

1ª à 5ª série fundamental: 12,5%

6ª à 9ª série fundamental: 12,5%

1º a 3º ano médio: 12,5% 

» Colégio PIO XII

1ª e 2ª série fundamental: 11%

3ª à 5ª série fundamental: 11%

6ª e 7ª série fundamental: 11%

8ª e 9ª série fundamental: 11%

1º e 2º ano médio: 11%

3º ano médio: 11% 

» Colégio Sagrado Coração de Jesus

1ª à 5ª série fundamental: 11%

6ª à 9ª série fundamental: 11%

1º e 2º ano médio: 11%

3º ano médio: 11%

» Colégio Salesiano

1ª a 5ª série fundamental: 10%

6ª à 8ª série fundamental: 10%

9ª série fundamental: 10% 

» Colégio Santa Dorotéia 

1ª à 5ª série fundamental: 10,57%

6ª à 9ª série fundamental: 10,57%

1º e 2º ano médio: 10,57%

3º ano médio: 10,57%

» Colégio Santa Marcelina

1ª à 5ª série fundamental: 10%

6ª e 7ª série fundamental: 10%

8ª série fundamental: 10%

9ª série fundamental: 10%

1º e 2º ano médio: 11%

3º ano médio: 10% 

 

» Colégio São José

1ª à 5ª série fundamental: 12%

6ª à 9ª série fundamental: 10%

1º a 3º ano médio: 12% 

» Colégio São Miguel Arcanjo

1ª à 5ª série fundamental: 8%

6ª à 9ª série fundamental: 8%

1º e 2º ano médio: 8%

3º ano médio: 8% 

» Escola Balão Vermelho

1ª à 5ª série fundamental: 10,86%

6ª à 9ª série fundamental: 10,86%

1º e 2º ano médio: 10,86%

3º ano médio: 10,86% 

» Instituto Arcanjo Gabriel

1ª à 5ª série fundamental: 12%