Mãe de aluno autista agredido em escola de BH acusa instituição de omissão

A mãe de um adolescente autista, de 13 anos, que foi agredido na escola São Tomás de Aquino no início de novembro, no Bairro São Bento, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa terça-feira (22/11). Representantes da Polícia Civil e da escola também estiveram presentes.

A reunião foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a pedido dos deputados Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), presidente da comissão, e Zé Guilherme (PP). Na ocasião, Diva Pimenta Magalhães contou como o filho passou a ter crises severas desde o episódio e acusou a escola de omissão.

Diva relembrou que o filho foi agredido com um mata-leão por outro colega de sala durante a troca de professores, mas quando a docente chegou, mandou os alunos sentarem na carteira e prosseguiu com a aula normalmente. Para evitar uma crise o adolescente decidiu dormir e foi acordado pelos colegas no fim da aula com uma garrafa d’água.

Ainda segundo a mãe do adolescente, a escola só deu atenção quando o caso repercutiu na imprensa e teme que as promessas da instituição não sejam cumpridas. “Eles sabiam do diagnóstico de TEA (transtorno do espectro autista). Meu filho não tinha professor auxiliar, como prevê a lei, e ainda foi deixado sozinho”, ressaltou Diva.

Fabiana Ribeiro de Pinho, mãe do adolescente que teria feito a agressão, não marcou presença na reunião, mas enviou uma carta para defender o filho de 12 anos, que segundo ela tem sido apontado como criminoso e torturador desde o episódio. 

De acordo com Fabiana, aos nove anos seu filho foi diagnosticado com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), além de ter perdido o pai em um acidente de carro. Em consequência, o menino teria desenvolvido um quadro de depressão severa, que precisa de acompanhamento especializado, o que foi comunicado ao colégio.

Na carta também foi relatado que o adolescente, em outras ocasiões, teria chegado da escola em crise após escutar coisas relacionadas à morte do pai. Para Fabiana, as duas crianças precisam de acompanhamento.

Já Diva, disse não ter conhecimento do diagnóstico de TDAH, o que torna a omissão da escola ainda mais grave e evidente.

A advogada do Colégio, Renata Mendes Rocha, não comentou o caso por entender que houve um relato unilateral, mas enfatizou a posição da escola de respeito pelas famílias envolvidas e o dever de preservar os adolescentes. Ela ainda reforçou que tudo possível está sendo feito e que não houve fechamento do diálogo.

Renata negou que a escola tenha sido omissa, e disse que dezenas de alunos neurodiversos são atendidos em ambiente adequado.

A Polícia Civil (PCMG) confirmou que o caso segue em apuração, mas em sigilo, conforme determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A agressão também é apurada pelo Serviço de Inspeção Escolar, conforme afirmou o representante da Secretaria de Estado da Educação, Igor Rojas, e pela Defensoria Pública.

A audiência também foi usada para pais e especialistas de diversas áreas debatessem as violências sofridas por crianças autistas em ambientes educacionais. Depois da denúncia de Diva, a mãe recebeu inúmeros relatos de pais de todo o país sobre situações envolvendo agressões à seus filhos e negligência das escolas.

Catiane Ferreira Gomes, fundadora do Grupo Unidas, que conta com mais de 600 mães na região metropolitana de Belo Horizonte, reforçou que essas denúncias são comuns e contou um episódio em que o filho chegou a urinar na roupa depois de ser agredido por seu monitor.

A coordenadora do Laboratório de Políticas e Práticas em Educação Especial e Inclusão da Faculdade de Educação da UFMG, Adriana Borges, afirmou que o caso é uma regra. Ela cita dados dos Estados Unidos que mostram que em cada grupo de 30 crianças e adolescentes, existe uma pessoa com TEA.

“Há um aumento do diagnóstico e dos casos, e o poder público não está atento aos impactos nas políticas públicas”, advertiu Adriana.

Já a professora da Faculdade de Psicologia da PUC e especialista na temática do autismo, Suzana Barroso, observou que o retorno às aulas após o isolamento da pandemia revelou o aprofundamento da agressividade dos alunos. Ela ainda defendeu a capacitação de professores e monitores para melhor atender esses casos.

Com informações da ALMG

*Estagiário sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira