O promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado de ter matado a esposa Lorenza de Pinho, em abril de 2021, em Belo Horizonte, deverá ser ouvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entre os dias 15 e 16 de dezembro deste ano. Ele está preso no Batalhão do Corpo de Bombeiros (CBMMG), na Região da Pampulha, desde março do ano passado.
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Ao fim da audiência de instrução e julgamento, o desembargador Wanderley Paiva autorizou a visita presencial dos filhos ao acusado.
Foro privilegiado
Por ser membro do Ministério Público, André Luís Garcia de Pinho tem foro privilegiado, ou seja, o julgamento será feito por desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O colegiado é formado por 13 desembargadores mais antigos do TJMG e mais 12 desembargadores eleitos.
A defesa do promotor chegou a pedir para que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri. No entanto, a Justiça manteve o processo analisado por desembargadores, devido à prerrogativa da função de promotor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou o pedido da defesa.
Relembre o caso
Lorenza Maria foi morta no dia 2 de abril de 2021, no apartamento onde morava com o então promotor André Luís Garcia de Pinho, no Bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte. O casal teve cinco filhos.
André Luís foi denunciado por feminicídio qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima. O laudo do IML aponta que Lorenza foi envenenada. O corpo dela apresentava ainda lesões provocadas por estangulamento.