A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), afirmou nesta terça-feira (29/11) que os responsáveis pelos atos de vandalismo em duas escolas da rede municipal de ensino serão punidos. Em uma delas – a Escola Municipal José Silvino Diniz, no bairro Solar do Madeira – , os invasores não apenas deixaram um rastro de destruição, como picharam paredes com frases e símbolos neonazistas.
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A gestora também disse que as aulas nas unidades invadidas estão suspensas até que a prefeitura possa fazer uma reunião com a comunidade e convocou as forças de segurança para o combate às ameaças extremistas.
Escolas atacadas nesta terça-feira
A Escola Municipal José Silvino Diniz, no bairro Solar do Madeira, em Contagem, foi invadida nesta madrugada. Funcionários chegaram para trabalhar e encontraram vidros de janelas e carteiras quebrados, vasos de plantas revirados, pichações de suástica – o maior símbolo do nazismo – e o nome do Hitler.
Além disso, uma exposição montada pelos alunos para o Dia da Consciência Negra foi destruída pelos criminosos, que também deixaram no local ameaças à diretora da unidade escolar e a uma turma do 9º ano.
Também nesta madrugada, a Escola Municipal Professora Maria Martins, no Bairro Tropical, foi atacada e amanheceu com câmeras e vidros e quebrados. A instituição fica a cerca de 5 km da escola alvo de ameaças nazistas. Desta vez, no entanto, os autores não deixaram mensagens de apologia ao movimento de extrema-direita.
Mais cedo, a Polícia Civil informou que a perícia oficial foi acionada para realizar os levantamentos de praxe que irão subsidiar a investigação, que tramita na 3ª Delegacia de Polícia Civil do município.
“Viva Hitler” e “Morte aos judeus”
Na última quarta-feira (23/11), alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, encontraram no banheiro da instituição desenhos da suástica e os dizeres: "Viva Hitler" e “Morte aos judeus”.
Em nota no Instagram, a Uemg repudiou a ação e prometeu “tomar as providências necessárias para apurar o caso”, bem como aplicar as punições previstas no Regimento Geral da Universidade.
O que diz a lei
No Brasil, a apologia ao nazismo é enquadrada como ato criminoso dentro da Lei do Racismo 7.716/89. A legislação define que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena é a de reclusão de dois a cinco anos e multa.