A instituição Lar Maria Balbina de Jesus, no Bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi interditada pela Vigilância Sanitária nesta terça-feira (29/11). Os 60 idosos que viviam no local foram transferidos para outra instituição.
Segundo a prefeitura, a interdição ocorreu após uma vistoria, que constatou negligência e violação de direitos dos idosos.
Ainda segundo o Executivo municipal, o imóvel apresenta aspectos de insalubridade, falta de segurança e de acessibilidade. As fiscalizações foram iniciadas em 2018.
“Neste período, algumas adaptações foram realizadas, todavia, muitas ainda necessitam de intervenções conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Estes processos foram definidos por meio do Termo de Ajuste de Conduta - TAC, no qual foram estipulados prazos para correções das não conformidades apontadas”, informou o município, destacando que, até a presente data, os ajustes determinados não foram feitos, o que resultou na interdição do espaço.
O novo lar escolhido para abrigar os pacientes é a Casa da Pessoa Idosa de Contagem, no Centro. De acordo com a prefeitura, o estabelecimento cumpre as normas de Saúde Pública e está estruturado com equipe multidisciplinar formada por enfermeiros, nutricionista, fisioterapeutas, assistente social, psicólogos, entre outros profissionais.
'Fechamento inesperado'
Em nota, o Lar Maria Balbina de Jesus afirma que tais irregularidades “em nada impactam na qualidade de vida, rotina e bem estar dos 60 idosos sob nossos cuidados”. Para a administração, a determinação de fechamento do local foi “inesperada e repentina” e aconteceu “sem qualquer questionamento ou deliberação prévia acerca da condição de saúde de cada uma dessas pessoas”, demonstrando, portanto, “descaso da municipalidade”.
“Não foi estabelecido qualquer cronograma de transferência dos idosos que considerasse as particularidades e o quadro de saúde de cada idoso ou respeitasse a vulnerabilidade física e emocional dessas pessoas”, destaca trecho do comunicado, reforçando que, “em um período de apenas uma semana, 60 idosos perderam seu lar e 25 funcionários sua fonte de renda e labor”.
Por fim, o Lar Maria Balbina de Jesus diz que seguirá “firme no propósito de promover todas as adequações estruturais necessárias para que a instituição cumpra todas as diretrizes e normas exigidas para funcionamento”.