A rotulagem incorreta de propilenoglicol foi o que causou a morte de mais de 50 cães em todo o país durante este ano. A conclusão foi anunciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que investiga o caso desde o dia 2 de setembro, quando tutores começaram apresentar denúncias à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
Em nota enviada à imprensa, o órgão diz que a contaminação dos petiscos aconteceu devido à incorreta identificação de lotes de monoetilenoglicol, substância tóxica a humanos e animais, como se fossem lotes de propilenoglicol, químico que pode ser usado em produtos para consumo de pets. No entanto, a pasta não informou qual empresa seria a responsável pela troca.
“A incorreção desta identificação levou ao uso de produto extremamente tóxico na fabricação de petiscos, em quantidades muito acima das doses que são consideradas fatais”, afirmou o Ministério.
No dia 28 de setembro, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que também apura o caso, afirmou que as investigações apontaram a existência de uma “rede de distribuição e venda dos lotes de propilenoglicol com indícios de contaminação”. Na época, a pasta notificou cinco empresas que tinham comprado o componente que estaria contaminado.
Ainda conforme a Anvisa, também foi identificado que as empresas da área de produtos químicos retiram o rótulo original dos produtos - da fabricante - e colocam novas informações de rotulagem, com dados próprios. Com isso, a pasta explicou que a rastreabilidade de origem e possíveis compradores é dificultada.
Em relação à venda e uso do propilenoglicol contaminado com monoetilenoglicol, a agência explicou que, “na maior parte dos casos”, as informações numéricas dos lotes envolvidos (5035C22 e 4055C21) foram mantidas e letras relacionadas a uma das empresas envolvidas foram acrescentadas. “Em alguns casos, a empresa inclui também um lote interno criado por ela”, concluiu.
Interdição
Desde o início das investigações, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmou que realizou cerca de 120 fiscalizações entre comerciantes, fabricantes e distribuidores. “Nem todas as empresas fiscalizadas foram interditadas completamente. A interdição se deu apenas nos processos referentes aos produtos identificados com a contaminação por monoetilenoglicol”, esclareceu o órgão federal.
As interdições foram realizadas para que as empresas comprovassem que os alimentos produzidos eram seguros para o consumo animal, o que incluiu a apresentação de laudos de análise da matéria-prima, certificados de higienização de linhas de equipamentos, nova sistemática de qualificação de fornecedores e apresentação dos fornecedores qualificados.
Ao longo das investigações, o Mapa determinou o recolhimento de produtos de seis empresas produtoras dos petiscos, entre elas:
- Bassar Indústria e Comércio LTDA;
- Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais LTDA;
- Upper Dog Comercial LTDA;
- Petitos Ind e Com de Alimentos para Animais LTDA;
- Pet Mellon Indústria de Produtos para Alimentação Animal LTDA;
- FVO Brasileira Indústria e Comércio de Alimentos LTDA.
Já na lista das fornecedoras de propilenoglicol para as produtoras de petiscos, foram identificadas pelo Mapa as empresas:
- Tecnoclean Industrial LTDA;
- A&D Química Comércio Eireli;
- Atias Mihael Comércio de Produtos Químicos LTDA;
- Bella Donna Produtos Naturais LTDA;
- Saber Química Indústria e Comércio LTDA.
Acusações
Logo no início das investigações, o Estado de Minas mostrou que as duas principais empresas envolvidas no fornecimento dos lotes de propilenoglicol contaminado às fabricantes de alimentos animais trocaram acusações em relação à procedência do químico.
Na época, a Tecno Clean Industrial LTDA, empresa responsável por fornecer propilenoglicol supostamente contaminado com monoetilenoglicol à Bassar Pet Food, afirmou que a revendedora do produto, a A & D Química, com sede em Arujá-SP, estava omitindo as informações aos órgãos de investigação.
Em nota enviada à imprensa, a Tecno Clean afirmou que a empresa paulista tem “proferido inverdades” a respeito do que é vendido. “A declarante (Tecno Clean), diante das lamentáveis ocorrências, tem se empenhado em busca da verdade, colaborando com as autoridades envolvidas não omitindo informações e/ou documentos, ao contrário da empresa A&D Química, que lhe vendeu o produto”, disse.
Já a A & D Química afirmou que seu cliente (Tecno Clean) teria comprado propilenoglicol destinado “exclusivamente” à fabricação de itens para higiene e limpeza, para serem revendidos como o químico usado na indústria alimentícia.
Investigações
A dois dias das primeiras denúncias feitas à Polícia Civil de Minas Gerais completarem três meses, as investigações da corporação estão longe de serem concluídas. Por meio de nota, a instituição afirmou que o caso ainda tramita na Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, de Belo Horizonte.
“A PCMG aguarda a finalização dos laudos periciais para a conclusão do inquérito policial e reforça a necessidade do registro de ocorrência caso haja novos casos para que seja providenciada a devida apuração. Mais informações serão repassadas após a conclusão do inquérito”, afirma.