Após decisão do Governo Federal, tomada nessa segunda-feira (28/11), a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) vai fechar 2022 com o orçamento comprometido.
O corte de R$ 7,4 milhões do orçamento discricionário vai prejudicar as aquisições de bens e serviços que estavam em fase final de processos licitatórios e comprometer a oferta de cursos e bolsas. A projeção para 2023 é de déficit de R$ 18 milhões.
O bloqueio faz parte do contingenciamento orçamentário do Ministério da Educação (MEC), que bloqueou R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais para despesas de custo.
A reitora da universidade, Cláudia Marliére, afirma que, com o novo bloqueio, os orçamentos previstos para finalizar o ano de 2022 ficarão insuficientes para a aquisição de móveis, equipamentos de laboratórios e de TI, insumos para oferta das disciplinas e manutenção nos três campi que abrigam 56 cursos de graduação com mais de 12 mil estudantes.
“O cenário é complexo e dramático. Se esses R$ 7,4 milhões não forem revertidos, nós vamos ter uma série de problemas em cumprir o cronograma que estava sendo realizado”, diz.
Corte desde 2016
A reitora conta que a universidade vem trabalhando no vermelho desde 2016, com um orçamento insuficiente em relação às necessidades da comunidade universitária. Marliére considera que os impactos dentro da comunidade acadêmica têm sido crescentes e resultam na oferta de aulas, nas pesquisas e na permanência dos alunos na UFOP.
“Não temos correção inflacionária desde 2016 e, somando-se a isso, tivemos um corte de R$ 4,5 milhões em meados desse ano. Até o momento, não temos qualquer sinalização de recomposição”, relata.
Para 2023, a reitora calcula uma projeção de déficit de R$ 18 milhões, devido ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado para o próximo exercício.
“Com a LOA aprovada com cortes que não foram recompostos, somados a esse bloqueio, vamos entrar com déficit. Isso significa não abrir a universidade, é impensável no sentido de funcionamento da UFOP”, comenta.
Medidas para reverter
A reitora da UFOP defende que essa medida seja revertida e considera que a população tem um grande papel no sentido de reivindicar recursos que viabilizem as universidades brasileiras.
“É importante que toda a sociedade brasileira saiba que nunca houve na história da educação pública no país uma situação tão drástica em relação aos cortes de recursos. Esse momento é singular e conflitivo, porque precisamos desse recurso para a viabilidade das nossas universidades. A intenção é acabar com o ensino público brasileiro, temos que ficar atentos e unidos em relação a qualquer tipo de ataque”, afirma.
Na calada da Copa
Por fim, Marliére considera que a ação do Governo Federal foi pensada estrategicamente ao ser tomada durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
“Essa decisão foi tomada na virada do ano. Praticamente, o Governo Federal usou o momento da Copa do Mundo que a população está mais voltada para o evento e distraída em relação às questões políticas do país, acredito que isso possa ter sido pensado”, declara.
A Associação Nacional dos Reitores (Andifes) divulgou nota pública mostrando-se "surpresa" e "consternada" pelo fato de o Governo Federal, "no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022", retirar cerca de R$ 244 milhões das universidades federais.
A preocupação da entidade é que essa "nova retirada", somada aos R$ 438 milhões já contingenciados em meados desse ano, "praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições".