O suspeito de ser o autor do feminicídio contra a jovem Vitória Cristina Moreira, de 18 anos, em Fortaleza de Minas, no dia 10 de outubro deste ano, morreu nessa sexta-feira (2/12), na Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, no Sudoeste de Minas. Odair José Carvalho, de 26 anos, estava preso deste o dia 29 de outubro, quando foi capturado pela Polícia Militar na cidade de Itaú de Minas. Ele aguardava julgamento no presídio de São Sebastião do Paraíso.
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O crime
A vítima, Vitória Cristina Moreira, foi encontrada morta pelo pai no interior de onde morava, tendo sido esfaqueada com vários golpes. O pai da jovem relatou que ao chegar na casa, deparou-se com a porta arrombada e, em seguida, foi até ao quarto de sua filha, encontrando-a no chão, com muito sangue e já sem vida. No corpo da filha, havia pelo menos 16 perfurações nas costas, tórax e abdômen, provocadas por objeto cortante. Vitória foi morta no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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