A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, nesta segunda-feira (5/12), que está aberto o credenciamento para ambulantes que pretendem atuar no comércio de bebidas e adereços no carnaval da capital mineira em 2023. O retorno da maior festa de rua da cidade está marcado, oficialmente, para o período entre 4 e 26 de fevereiro.
Maiores de 18 anos e com residência comprovada em BH podem participar do credenciamento. A inscrição será feita presencialmente no "BH Resolve" (Rua dos Caetés 342, Centro) até o dia 20 de dezembro, de 8h às 17h, com exceção dos fins de semana e feriados.
Na inscrição, o interessado deve apresentar as versões originais da identidade com foto, CPF e comprovante de residência. Caso não possua o comprovante em seu nome, mas more com familiares, poderá apresentar a declaração subscrita por cônjuge, pai, mãe, irmão ou irmã, com a respectiva documentação comprobatória do vínculo.
Para agilizar o processo do atendimento presencial, a prefeitura disponibilizou um pré-cadastro on-line, que pode ser preenchido até as 17h do dia 19 de dezembro. Essa etapa é opcional e, aquele que o fizer, ainda deverá, obrigatoriamente, comparecer ao "BH Resolve" no período informado.
A retirada das credenciais deve acontecer em 2023, em data e horário que ainda serão informados pela prefeitura no site oficial do carnaval Belo Horizonte e no Diário Oficial do Município.
O Edital
O edital SMPU N°036/2022, que dispõe sobre o credenciamento dos ambulantes, ainda determina que o cadastrado só poderá exercer o comércio durante a concentração e desfile dos blocos de rua, podendo acompanhá-lo por todo o trajeto. As atividades em outros locais estão proibidas.
O edital dá direito a apenas uma credencial, pessoal e intransferível, que pode ser usada nos locais de desfile de blocos de rua. Durante as atividades, o credenciado deverá ter sempre a credencial e um documento de identificação com foto.
A prefeitura ainda proíbe a venda de alimentos, bebidas fracionadas e em recipientes de vidro e a permanência na dispersão após o término do desfile dos blocos de rua.
Copa do Mundo
Em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo no Catar, o interessado deverá ficar atento à divulgação do horário de atendimento no BH Resolve, por meio do
Portal Belo Horizonte.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira