O julgamento do promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado de matar a mulher, Lorenza de Pinho, em abril de 2021, em Belo Horizonte, deverá ser retomado nesta quinta-feira (15/12) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A previsão é de que 11 testemunhas sejam ouvidas, tanto de acusação quanto de defesa. O réu também deve prestar depoimento. Ele está preso no Batalhão do Corpo de Bombeiros (CBMMG), na Região da Pampulha, desde março do ano passado.
A audiência deve continuar na sexta-feira (16/12). Os médicos legistas responsáveis pelo laudo que aponta a causa da morte da vítima devem prestar depoimento. O julgamento foi suspenso em agosto a pedido do desembargador Wanderley Paiva.
Segundo o TJMG, em dois dias, foram ouvidas 13 pessoas. Na ocasião, prestaram depoimentos um pastor, que foi colega de faculdade da vítima, em 2013, e se tornou amigo da família; um médico, que conduziu alguns tratamentos feitos por Lorenza; além de uma delegada e uma investigadora da Polícia Civil.
Foro privilegiado
Por ser membro do Ministério Público, André Luís Garcia de Pinho tem foro privilegiado, ou seja, o julgamento será feito por desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O colegiado é formado por 13 desembargadores mais antigos do TJMG e mais 12 desembargadores eleitos.
A defesa do promotor chegou a pedir para que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri. No entanto, a Justiça manteve o processo analisado por desembargadores, devido à prerrogativa da função de promotor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou o pedido da defesa.
O crime
Lorenza Maria foi morta no dia 2 de abril de 2021, no apartamento onde morava com o então promotor André Luís Garcia de Pinho no bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte. O casal teve cinco filhos.
André Luís foi denunciado por feminicídio qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima. O laudo do IML aponta que Lorenza foi envenenada. O corpo dela apresentava ainda lesões provocadas por estrangulamento.