Em assembleia geral na última quinta-feira (15/12), o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) definiu que pilotos e comissários de bordo cruzaram os braços durante duas horas por dia durante tempo indeterminado diante de negociações frustradas pela renovação da Convenção Coletiva de Trabalho com as companhias aéreas.
Além de Confins, a categoria decidiu que a paralisação se estende por outros terminais importantes do país: Congonhas (São Paulo-SP), Guarulhos, também em São Paulo; Galeão e Santos Dumont, ambos no Rio de Janeiro-RJ; Viracopos, em Campinas-SP; e nos aeroportos de Porto Alegre-RS, Brasília-DF e Fortaleza-CE.
No Aeroporto de Confins, a inatividade das 6h às 8h da próxima segunda-feira significa que 26 embarques e 23 desembarques ficarão comprometidos. A BH Airport não especificou quais os destinos e os pontos de origem dos voos.
Ainda segundo a concessionária que administra o principal terminal da Região Metropolitana de Belo Horizonte, cerca de 5,6 mil passageiros estão previstos no Aeroporto de Confins durante o período de greve dos aeronautas na segunda-feira.
“O BH Airport reforça que possui um plano de contingência, conjuntamente com as empresas aéreas e as autoridades aeroportuárias, para ter o mínimo de impacto no aeroporto, caso a greve de pilotos venha a se confirmar. Neste momento, as operações ocorrem normalmente”, diz nota enviada pela empresa à reportagem.
A greve dos pilotos e comissários de bordo reivindicam um aumento salarial de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e um ganho real acima da inflação de 5%. Além disso, os trabalhadores cobram direitos para definir horários de veto na alteração de folgas.
Segundo o sindicato da categoria, a proposta apresentada à entidade em novembro não apresentava uma recomposição salarial com ganho real e propunha cláusulas que piorariam as condições de trabalho dos pilotos e comissários.
Não há previsão para que a situação seja normalizada enquanto as companhias aéreas respondam às reivindicações, segundo o SNA. O sindicato ainda aponta que as empresas têm, em informes ao mercado, demonstrado recuperação econômica do setor, com lucros superiores ao observado antes da pandemia.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem que 90% dos aeronautas devem seguir em serviço durante a greve da categoria. A medida, expedida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, aponta que a atividade da categoria se enquadra como essencial e que o sindicato patronal afirmou que a deliberação pela greve se deu de forma ‘surpreendente’.
A entidade que representa as companhias aéreas acionou o TST demandando a continuidade integral do serviço, mas o tribunal entendeu que não era possível atender à demanda de abusividade da greve solicitada.
“A urgência da medida se configura pela própria essencialidade dos serviços, bem como pela constatação de que a futura greve tem aptidão para gerar graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em período de aumento da demanda no setor de transporte coletivo aéreo”, apontou a ministra na decisão, que prevê multa diária de R$ 200 mil ao SNA por descumprimento da medida.