Nívea Machado
Especial para o EM
Ouro Preto – Após a detonação de um explosivo ter causado a morte de um funcionário da Pedreira Irmãos Machado, no distrito de Amarantina, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, moradores e ambientalistas dizem que a situação da pedreira é grave e temem pela segurança.
“Estamos abalados com essa situação. Preferiria sair sem nada daqui do que ver gente nossa morrer”, relata o morador Felipe Toledo, que conta ainda que a vítima da explosão, um funcionário da empresa, de 75 anos, era conhecido por todos os moradores do distrito por Zé Preto e trabalhava na empresa há mais de 40 anos.
O morador afirma que as explosões do minério responsável pela produção de brita acontecem todas as quintas-feiras e que nesta semana ocorreram duas detonações. Toledo diz que convive diariamente com o perigo, já que a pedreira está localizada dentro da área urbana do distrito. “Moro aqui do lado e fico 24 horas com medo, porque, quando os explosivos são detonados, as casas tremem. Além disso, temos que lidar com a poeira que pode prejudicar a saúde dos moradores.”
A presidente da Frente Popular em Defesa de Amarantina, Denizete Silva, lamenta a morte do vizinho e amigo da família e conta que o movimento social foi criado porque, desde 2012, a população do distrito vem buscando soluções para os problemas ambientais e sociais. “Precisamos reunir forças porque muitos de nós já fomos processados. Sobre as detonações, já fiz vários vídeos e enviei para o Ministério Público de Minas Gerais, já mostramos em várias audiências públicas e a minha preocupação com a detonação não é apenas com os funcionários morrerem lá dentro, mas com as pessoas que moram no entorno. Com as detonações, as casas do distrito balançam e temo que um um dia elas possam cair em cima dos moradores.”
Para o membro da Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração (FLAMa-MG) e professor do IFMG de Ouro Preto, Daniel Neri, a relação entre a empresa e os moradores se agravou desde o pedido de servidão minerária junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Na prática, a empresa reclama na Justiça que precisa ampliar a área de exploração do minério, conhecida como servidão mineral, e argumenta que a exploração da região é de interesse público.
“O processo corre na Justiça há mais de seis anos, e, em 2021 os moradores foram avisados que deveriam deixar as casas onde moram com as famílias por gerações. Os moradores recorreram, mas não conseguiram reverter. Esse pedido é uma ferramenta legal, mas do ponto de vista social é imoral.”
ALERTAS RECORRENTES Maria Tereza Corujo, Teca, integrante do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), ressalta que a comunidade vem denunciando os problemas ambientais causados pela empresa desde de 2012. Ela afirma que o governo estadual, por meio da Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Supram), subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tem sido alertado da necessidade de fiscalizar a empresa.
“Lamento profundamente que a sociedade civil e os moradores não são ouvidos e quando acontece algo desse tipo querem passar que foi algo pontual. O empreendimento vem violando condicionantes e legislações em relações aos impactos na comunidade e nada foi feito até hoje.”
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que ações fiscalizatórias da pasta avaliam apenas aspectos ambientais. Questões relacionadas à segurança do trabalho não são de competência da Semad.
Procurada pelo Estado de Minas para responder sobre os impactos causados na comunidade de Amarantina, a Pedreira Irmãos Machado disse que está de luto e lamenta profundamente o falecimento do funcionário José dos Santos. A empresa afirmaque mantém o monitoramento permanente de suas operações e a fiscalização constante dos locais de trabalho, "com foco na segurança dos empregados e das pessoas da comunidade onde está presente". Ainda segundo a nota, as causas do acidente já estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.