A Promotoria da Infância e Juventude de Uberaba informou que abriu um procedimento investigatório para apurar o caso da professora que jogou um balde de água fria na cabeça de uma criança autista que chorava, na tarde de segunda-feira (19/12), em Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei), de Uberaba, no Triângulo Mineiro.
A professora foi afastada nessa quarta-feira (21/12) pela Secretaria Municipal de Educação e também é investigada pela Delegacia da Família da cidade, já que a família da criança registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Militar (PM) por maus-tratos.
“O Ministério Público de Minas gerais (MPMG), atento à gravidade das notícias trazidas a seu conhecimento, está inteirando-se do caso e buscando as medidas legais cabíveis tanto para a proteção da criança envolvida nos fatos, quanto para mitigar ao máximo a possibilidade de repetição de situações semelhantes, além das responsabilizações pessoais cabíveis”, destacou a promotora Ana Catharina Machado Normanton, por meio de nota.
Ainda conforme a promotora, a Promotoria de Justiça está apurando o ocorrido desde segunda-feira (19/12), bem como acompanha atentamente as investigações policiais e administrativas envolvendo o caso.
“O art. 227 da Constituição prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado colocar crianças e adolescentes a salvo de toda forma de violência. Em igual sentido, o art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente preceitua o direito de desenvolvimento sadio e harmonioso das crianças e adolescentes, sendo dever de todos velar pela dignidade deles e os colocar a salvo de qualquer tratamento violento ou constrangedor”, explica.
Relato da suspeita à PM
Com relação à denúncia de maus-tratos, a mulher explicou, como consta no boletim de ocorrência da PM, que a intenção de jogar o balde de água no menino foi para acalmá-lo, já que ele estaria em um momento de crise e muito agitado.
Ela ressaltou também que nunca e, em hipótese alguma, fez ou faria algo para machucar a criança. Alegou ainda aos militares que a criança adora água e que fica um copo no local para eles brincarem todas as vezes que passa por crises.
Disse também que costuma dar os banhos ao ar livre e com o balde, pois o menino não permanece quieto embaixo do chuveiro e, assim, evita que ele se machuque.
Ela ressaltou também que nunca e, em hipótese alguma, fez ou faria algo para machucar a criança. Alegou ainda aos militares que a criança adora água e que fica um copo no local para eles brincarem todas as vezes que passa por crises.
Disse também que costuma dar os banhos ao ar livre e com o balde, pois o menino não permanece quieto embaixo do chuveiro e, assim, evita que ele se machuque.