Uma mulher de 57 anos foi assassinada a facadas em uma loja de eletroeletrônicos localizada no Centro de Ubaí, no Norte de Minas. Ela foi atacada por trás, sem chances de defesa.
De acordo com a Polícia Militar (PM), pessoas que viram a cena correram desesperadas pedindo ajuda aos policiais. Quando os PMs chegaram ao local, o autor estava com a faca na mão.
Os militares relataram que o autor primeiro colocou a faca no próprio pescoço. Quando um dos policiais deu ordem de parada, o homem avançou sobre o PM. O policial atirou uma vez. Mesmo assim, o autor não parou. O PM atirou mais cinco vezes, acertando o homem no abdômen, na coxa e no joelho. Ele foi socorrido em estado grave e levado para o hospital de Brasília de Minas, onde está sob escolta policial.
Vítima tinha medida protetiva
De acordo com o relato colhido pelos policiais militares, a vítima tinha se separado do ex-marido há mais de um ano. No entanto, em janeiro de 2022, ele a ameaçou. Por isso ela conseguiu uma medida protetiva, que estava sendo seguida pelo homem até essa quinta-feira (29/12).
A vítima ainda foi socorrida até o posto de saúde de Unaí, mas não resistiu.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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