Um adolescente de 17 anos, junto com três comparsas, assassinou a tiros a ex-namorada, de 24 anos, no Centro de Araguari, no Triângulo Mineiro, na noite dessa segunda-feira (2/1).
A Polícia Militar (PM) foi acionada por um dos vizinhos da vítima, que estava de carro, passou por uma viatura e avisou aos policiais militares. Quando chegaram na residência da moça, encontraram ela morta.
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Com o número da placa em mãos, os policiais militares conseguiram fazer o rastreamento e chegaram até o dono do veículo, que é um motorista de aplicativo.
Ele disse que fazia corridas "por fora do aplicativo" para o suspeito de ter cometido o feminicídio e confirmou que esteve com ele e dois comparsas, indicando o local onde havia deixado o trio.
Os policiais foram até lá. Quando os três viram as viaturas, tentaram fugir entrando nas casas. Os PMs conseguiram encontrar cada um deles.
Segundo a PM, o adolescente confirmou que assassinou a ex-namorada. A arma do crime foi localizada pelos policiais. O adolescente foi apreendido. Já o motorista de aplicativo e os dois comparsas foram presos e levados para a delegacia.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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