Dois postos de saúde que funcionam em prédios escolares serão transferidos neste ano para dar espaço a novos alunos. É o caso das unidades dos bairros Interlagos e Nações, onde há o maior número de cadastrados dentro da faixa etária. Alguns Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei’s) também serão adequados. Almoxarifados serão transformados, por exemplo, em salas de aula.
As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (6/1), um dia após a deputada estadual eleita Lohanna França (PV) denunciar a extensa fila de espera.
Comparação
Em 2022, foram 753 inscritos no cadastramento na idade de 2 anos, e 244 ficaram na lista de espera. Para este ano, houve 1.250 inscritos, e 684 foram matriculadas até o momento; outros 566 ficaram como excedentes.
O número de crianças inscritas no cadastramento escolar aberto em 2022 para dois anos aumentou em 66% em relação ao ano anterior.
Para Lohanna, faltou planejamento. “É importante lembrar que a educação infantil é direito constitucional (CF, art. 208, IV). Portanto, é inadmissível a omissão da prefeitura, que, ao deixar de garantir o acesso dessas crianças à educação, prejudica de maneira irresponsável o desenvolvimento delas", alegou.
Vagas garantidas
A vice-prefeita da cidade, Janete Aparecida, rebateu as críticas da deputada eleita, ao dizer que, desde o encerramento do cadastramento escolar no fim do ano passado, o município já trabalhava para adaptar e acolher todas as crianças de dois anos.
Entretanto, segundo Janete, primeiramente o município alocou a faixa etária de 3 a 5 anos que, por lei, devem ter as vagas asseguradas.
“Maneja primeiro as crianças de 3, 4 e 5 anos em todos os Cmei’s. Depois que termina de colocar, que sabe quantas salas vão sobrar, essas salas que sobram são as que a gente destina as de dois anos. Então a gente deixa essas crianças de dois anos na lista remanescente”, explicou, dizendo que o custo com as turmas de dois anos fica por conta do município.
Mesmo tendo crianças não matriculadas até o momento, Janete garante que todas aquelas inscritas dentro do período de cadastramento escolar terão a vaga garantida, ou seja, todas as 566 remanescentes. “Aos pais que fizeram na época certa o cadastro, essas crianças tem vaga garantida. O que não consigo: uma pessoa que viu na televisão, viu na matéria, quer fazer, e não existe cadastro posterior”, explica.
O aumento é justificado por ela pela qualidade do ensino oferecido. "Mostra como estamos no caminho certo com a educação de Divinópolis, pois é graças ao alto nível e à qualidade da nossa educação que vários alunos estão se transferindo para nossas instituições de ensino municipal", argumentou. Em toda a rede municipal foram 16 mil inscritos no cadastramento escolar para o ano letivo de 2023.
A vice-prefeita também esclareceu que, em 2022, embora também tivesse fila de espera, todas as crianças cadastradas tiveram vagas asseguradas no decorrer do ano.