A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, Sudoeste de Minas, realiza uma força-tarefa para levantar o número de cidadãos que ainda não receberam o Censo Demográfico de 2022.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 3,5 mil casas estão fechadas em São Sebastião do Paraíso, ou seja, não apresentariam habitantes, informação esta que a Prefeitura da cidade não concorda.
De acordo com o prefeito da cidade, Marcelo Morais, a gestão não tem a concepção de que exista realmente esse número de casas fechadas do Município. "Se nos disserem que metade desse número corresponde a casas fechadas, concordamos, mas que a outra metade também está fechada, discordamos desse número", ressalta.
Conforme o prefeito, 1,5 mil casas com no mínimo 2 moradores por casa, são pelo menos 3 mil habitantes que estão deixando de entrar para o censo de 2022.
"Temos também a zona rural, que em um breve levantamento também tivemos divergência. O nosso objetivo nesse primeiro momento é que com os dados que temos, iremos confrontar os dados do IBGE e, consequentemente, se o IBGE não fizer um trabalho de detalhamento nessas residências fechadas vamos pedir judicialmente a recontagem dos dados em Paraíso", afirma o prefeito.
Força-tarefa
Para fazer frente aos números apresentados na prévia do IBGE do dia 28 de dezembro de 2021 e chegar à realidade do município com dados mais fiéis à realidade, a Prefeitura disponibilizou o número 3539-7020 para que os cidadãos possam ligar e deixar endereço e número de moradores da residência.
A ação, conforme reafirma o prefeito, visa buscar um número real da população do Município, tendo em vista os inúmeros relatos de cidadãos que ainda não receberam em casa o recenseador ou que não foram encontrados no momento da visita.
Justiça
A Justiça Federal acatou pedido de liminar em ação ajuizada pela Prefeitura de São Sebastião do Paraíso contra o IBGE e contra a União, para que seja afastada decisão do Tribunal de Contas da União para a utilização de dados preliminares do Censo do IBGE 2022 para a distribuição de verbas do Fundo de Participação (FPM), o que representaria uma perda para o município de aproximadamente R$ 4,1 milhões.
Em sua decisão, o juiz federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, determinou que a União mantenha o coeficiente do FPM, até que a coleta de dados do censo demográfico de 2022 esteja encerrada.
Determina ainda que a União seja intimada para, no prazo de 5 dias úteis, proceda ao necessário para a adequação do coeficiente do município de Paraíso, adequando, a partir da primeira transferência seguinte à intimação, o valor devido.
O IBGE constatou 70.976 habitantes em São Sebastião do Paraíso e a projeção era de 71.915 pessoas.