“Caro assassino de gatos, a lei do retorno não falha.” A grande faixa que vai de um lado a outro da rua Antônio Dias, no Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, se destaca entre as árvores e prédios.
Para quem anda pela rua com maior atenção, também é possível ver um cartaz preso num poste: “Não adianta ir na igreja e matar gato envenenado”.
Os protestos, de acordo com moradores que passavam pela tranquila rua, foram colocados no último dia 25 de dezembro, no Natal, e se devem a recentes mortes de gatos por envenenamento. Nos últimos tempos, foram cinco.
Um vigia da rua afirmou que a faixa e o cartaz foram colocadas por uma mulher que mora nas proximidades e que costuma alimentar os gatos, após as mortes. Ele não soube identificá-la, mas afirmou que ela passa pelas ruas do bairro diariamente, no início da noite, e deixa ração para os animais.
A informação foi confirmada por outras pessoas que transitavam pelo local, apesar de outras afirmarem que a faixa “simplesmente apareceu” e que não sabem de onde ela veio.
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Juliana Nunes, cabeleireira e moradora da rua Antônio Dias contou que já se deparou com um gato vítima de maus-tratos no local. “Encontrei um em um dia que eu cheguei bem tarde em casa. Ele estava muito machucado, muito machucado. Morto ainda não vi.”
Ela afirmou que a rua tem muitos gatos e ressaltou que a faixa pode ser importante para chamar a atenção das pessoas. “A conscientização das pessoas tem que tomar outro viés. Se a pessoa não pode fazer nada para ajudar, para prejudicar também não deve.”
Dona de um gato, Juliana demonstrou preocupação com a situação, apesar de seu animal de estimação não ir para as ruas. “Ele não foge. Se colocassem (veneno) seria na minha área externa e ele vai ali. Então eu fico preocupada com isso”.
Incômodo com a faixa
Uma outra moradora, que pediu para não ser identificada, afirmou ter achado inconveniente a colocação da faixa. Segundo ela, o local onde foi instalada a mensagem, bem próximo de sua residência, pode causar uma falsa impressão de que quem mora nas casas ou é o autor do protesto ou é quem maltrata os gatos.
“Aqui por perto os vizinhos gostam de gatos, eles colocam comidinhas, os vigias também colocam alimentação para eles. Então eu me assustei quando vi (faixa). Eu achei desgradável porque passa uma impressão errada. Mas vi que eles colocaram aqui porque quiseram usar os galhos da árvore em frente para esticar a faixa”.
Para a moradora, conversar diretamente com quem envenenou os animais seria uma solução melhor que colocar uma faixa. Segundo ela, isso pode causar uma generalização, fazendo parecer com que pessoas que não tem nada a ver com o caso estejam envolvidas.
Sobre os envenenamentos, ela se mostrou indignada. “É um absurdo. A gente tem que transmitir o amor aos animais”.
Moradores da rua disseram não saber se houve registro de Boletim de Ocorrência neste caso.
O que fazer em casos de maus-tratos aos animais
Procurada pelo Estado de Minas, a Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente em BH orientou que, em caso de maus-tratos aos animais, se procure o Disque Denúncia, pelo número 181, com o máximo de informações possível. O anonimato é garantido.
Mônica Nunes, do Grupo Amor em Patas (GAEP), afirmou que nesse tipo de situação é importante registrar o Boletim de Ocorrência e procurar órgãos de proteção aos animais para orientação. Além disso, ela destacou que também é necessário procurar veículos de imprensa para divulgar os casos de maus-tratos e, assim, inibir os agressores.
Lei Federal 9.605/98 – dos Crimes Ambientais
O Art. 32º da Lei Federal 9.605/98, dos Crimes Ambientais, define que é crime “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
- 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
- 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.