A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio do Diário Oficial do Município (DOM), definiu os pontos facultativos na capital mineira. Ao longo de 2023, serão sete datas já definidas para determinar o expediente dos órgãos e das entidades do Poder Executivo.
O Dia do Servidor Público vai ser comemorado neste ano, excepcionalmente, no dia 3 de novembro. Haverá funcionamento normal nos órgãos que prestam serviços essenciais.
Para o caso dos demais serviços indispensáveis à população, de acordo com o decreto, fica facultado aos Secretários Municipais a regulamentação de funcionamento especial.
Confira as datas:
- 20 a 22 de fevereiro (Carnaval);
- 6 de abril (Semana Santa);
- 9 de junho (Corpus Christi);
- 14 de agosto (dia anterior ao feriado de Assunção de Nossa Senhora da Boa Viagem);
- 8 de setembro (dia seguinte ao feriado da Independência);
- 13 de outubro (dia seguinte ao feriado de Nossa Senhora Aparecida);
- 3 de novembro (excepcionalmente, dia do Servidor Público);