Além dela - que respondia como responsável-técnica, outras 14 pessoas, dentre elas um médico, foram indiciadas por crimes como maus-tratos, cárcere privado e curandeirismo. O inquérito que investigava casos de tortura foi apresentado nesta quarta-feira (18/1) pela Polícia Civil.
As investigações começaram em abril do ano passado, quando funcionários denunciaram casos de maus-tratos aos 81 internos. Havia relatos de idosos amordaçados, além de banhos coletivos e gelados.
Na época, a instituição foi interditada pela Vigilância Sanitária. Dentre as irregularidades confirmadas pela perícia, também havia armazenamento inadequado de medicamentos, fraldas, superlotação de enfermaria e dependências sanitárias em desconformidade com a legislação.
Os maus-tratos e tortura foram constatados pela perícia médica. Exames apontaram, por exemplo, lesões nos idosos. Panos eram utilizados, indevidamente, para amarrá-los. Alguns eram mantidos em cárcere privado, trancados em quartos com grade e cadeados. Eles eram obrigados a fazer as necessidades básicas em baldes. Além disso, havia violência psicológica com ameaças de castigos.
“Casos gravíssimos. As denúncias se confirmaram, seja por prova documental, seja por perícia criminal, ou mesmo por exame médico legal, como também por depoimentos de testemunhas que estavam lá dentro e acompanhavam o cotidiano dos os idosos”, afirma o delegado regional Flávio Destro.
O contexto comprobatório, segundo Destro, foi suficiente para imputar responsabilidades, dentre elas a de homicídio doloso. “Foram identificadas situações de óbitos que vieram a ocorrer em razão deliberada da responsável-técnica ao não prestar assistência médica necessária para que aquele evento morte fosse evitado. Essa omissão atribui a ela, é uma omissão dolosa, na nossa ótica, a responsabilidade por esses homicídios”, explica.
Mesmo alertada por funcionários, a freira negava-se a acionar o serviço de urgência. “Com isso, os idosos ficavam sofrendo quatro, cinco, até mais de 10 dias até irem a óbito”, relata a delegada responsável pelas investigações, Adriene Lopes.
A responsável-técnica tem formação acadêmica de enfermagem. Ela atuava desde 2015 na Vila Vicentina e foi afastada do cargo no início das investigações. Freira, ela pertence à Congregação Filhas do Sagrado Coração de Jesus. Antes, havia trabalhado em Alfenas, no Sul de Minas.
Além dela, também foram indiciados membros do Conselho Diretor, o ex-presidente da entidade, um advogado, cuidadores, enfermeiros e o médico que atua há 33 anos.
Os atendimentos, teoricamente, ocorriam duas vezes por semana, durante uma hora por dia. Entretanto, as investigações apontaram, segundo a delegada, que a responsável-técnica apenas levava informações a ele, sem, em muitos casos, a presença do idoso.
Ela detinha, inclusive, o receituário e também o carimbo médico, os quais utilizava para prescrição de medicamentos, mesmo sem competência técnica.
“Ela que distribuía as tarefas, fiscalizava e determinava. Todos deviam obediência a ela. Ela era a superior hierarquia. Todos os funcionários levavam casos a ela. Há relatos de que não se mudava uma cama de lugar sem o conhecimento dela e autorização. Ela era a chefe. O próprio médico fala que ele direcionava tudo a ela”, afirma Adriene.
Ao ser ouvida, a freira negava envolvimento. Dizia, segundo a delegada, que no momento das mortes não estava presente, ou seja na missa e, até, que não se recordava.
Prisões
Nenhum dos indiciados foi preso até o momento. “Não tinham razões jurídicas para que entrássemos com o pedido de prisão preventiva, já que não houve coação de testemunha, estavam à disposição da Polícia Civil todas as vezes que foram visitados, durante as investigações não houve qualquer embaraço por parte dos investigados”, argumenta o delegado regional.
O inquérito será remetido à Justiça para dar sequência ao processo criminal.
Desinterdição
A Vila Vicentina foi desinterditada pela Vigilância Sanitária para recebimento de mais idosos no dia 10 de janeiro. Ela estava interditada desde abril do ano passado quando ocorreram as primeiras denúncias e foram iniciadas as investigações. Na época, os envolvidos foram afastados dos cargos ou demitidos. Uma comissão interventora assumiu.
A decisão levou em consideração o cumprimento das medidas solicitadas. “Dos 17 itens que levaram à interdição da instituição, 15 foram totalmente cumpridos, e dois foram cumpridos parcialmente. Diante disso, vimos que foi resolvida a questão do elevado risco sanitário”, informou a diretora de Vigilância em Saúde, Érika Camargos.
Atualmente a instituição está com 62 moradores com diferentes níveis de dependência. Para atendê-los, o local conta atualmente com seis funcionários no serviço da alimentação, oito na limpeza e 17 cuidadores de idosos, com mais quatro em processo de admissão.
A reportagem tentou contato com a instituição, porém, não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
*Amanda Quintiliano especial para o EM