A Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira (18/1), no bairro Jardim dos Comerciários, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, um jovem de 19 anos suspeito de estuprar uma menina, de 13. A adolescente estava desaparecida desde 30 de dezembro.
Por volta das 8h30, policiais militares faziam patrulhamento de rotina, quando foram abordados por um morador do bairro, que informou o local onde a garota estava. Ele relatou à PM que reconheceu a adolescente em um banner da Polícia Civil notificando o desaparecimento. De acordo com essa testemunha, a menina “era obrigada a manter relações sexuais” com o jovem.
Assim que chegaram ao endereço denunciado, os militares foram atendidos por uma mulher que se identificou como a mãe do suspeito. Conforme o registro da ocorrência, ela disse que na residência, além dela, moravam o filho e “a namorada dele”.
Questionado pelas autoridades, o homem confirmou a versão da mãe, afirmando que iniciou o “namoro” com a adolescente quando ele tinha 12 anos. O suspeito também destacou que a garota tinha problemas de relacionamento com o padrasto e, por isso, decidiu ir morar com ele. O jovem confirmou que mantinha “relações sexuais” de forma “consensual” com a menor.
Confirmando a versão do rapaz, a menina disse aos policiais que fugiu de casa em decorrência de problemas de convivência com a mãe e o companheiro dela, além de afirmar que mantinha um relacionamento com o jovem. Ainda conforme o registro policial, a mãe do suspeito alegou que a garota, quando chegou em sua casa buscando abrigo, mentiu ao dizer que tinha 17 anos. O suspeito e a menor foram conduzidos à delegacia.
Apesar das alegações do rapaz, a lei qualifica a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos como estupro de vulnerável – sendo irrelevante eventual consentimento da vítima.
Em nota à reportagem, a Polícia Civil disse que “o suspeito, de 19 anos, foi conduzido e ouvido, nesta quarta-feira, na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, em Belo Horizonte, onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável”.
Após os procedimentos de polícia judiciária, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. A instituição policial finalizou destacando que “as investigações prosseguem para completa elucidação dos fatos”.
O Conselho Tutelar também foi acionado para acompanhar o caso.