Duas escolas particulares de Poços de Caldas, no Sul de Minas, foram autuadas pelo Procon e terão que pagar uma multa pela venda casada de uniformes escolares. A prática, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, ocorre quando a escola exige que os alunos comprem uniformes, ou material escolar, vendidos pela própria escola ou em loja específica.
Leia Mais
Procon multa distribuidora por vender azeite impróprio para consumoProcon recomenda 40% de ingressos com meia-entrada em show de Gusttavo LimaProcon multa Bernoulli em R$ 287 mil por preços abusivos de uniformesVídeo mostra carro de mulher que estava desaparecida caindo em rioA coordenadora do Procon de Poços de Caldas, Fernanda Soares, explicou que o órgão faz uma verificação de rotina, todos os anos, na folha de material escolar exigida pelas escolas, analisando a majoração dos preços e buscando eventuais abusos contra o consumidor. Neste ano, pela primeira vez, foi identificada uma escola que exigia, na lista de materiais escolares enviada aos pais no início do ano, a compra do uniforme em loja da própria escola.
Ao apurar o caso, o Procon recebeu a denúncia de outra instituição que estava praticando a mesma infração. Autuadas em flagrante, as duas foram notificadas para que a conduta abusiva cessasse, e multadas em cerca de R$ 16 mil cada. Elas têm 15 dias para recorrer.
Se a conduta não for retificada, as escolas terão que pagar uma multa adicional por cada dia que não cumprirem a resolução do Procon.
“Se a instituição oferecesse o uniforme escolar para venda como uma opção aos alunos matriculados, não haveria nenhum problema. Mas o que aconteceu foi que as escolas estavam até proibindo lojas da cidade de vender o uniforme, o que chamou nossa atenção”, comenta Fernanda.