De acordo com o promotor Fernando Martins, que fez a recomendação, a revogação se deu por conta de um contexto social e econômico. Uma vez que muitos desses estabelecimentos ficaram fechados durante parte do período de pandemia e que a venda em balcão se provou como forma de compensação para evitar fechamentos, Martins revisou o posicionamento da última semana.
“Mesmo já tornada pública, a recomendação carece de revisão, agora verificados em perspectiva mais ampla, não só dedutivista, senão responsiva”, disse o promotor.
Atrelado a isso, foi dado uma prazo de 30 dias para criação de uma comissão municipal para discussão da situação, no intuito de prevenir casos de perturbação do sossego e também de violência.
Tanto que Polícia Militar e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente deverão fornecer endereços de comércios de bebidas do tipo que tenham ligação a ocorrências de incômodo à vizinhança ou mesmo de crimes.
A recomendação teve origem em um pedido da Polícia Militar, que relatou vários transtornos relacionados à segurança pública e registros de violência próximo a algumas distribuidoras de bebidas de Uberlândia.