Ao longo do ano a prefeitura recebeu um total de 1.239 pedidos que contemplam a implantação e manutenção de redutores de velocidade - quase 3 pedidos por dia -, mas se engana quem pensa que a baixa proporção de quebra-molas instalados é um descaso do poder público com a segurança das vias públicas urbanas.
A superintendente de Ação Regional da BHTrans, Maria Odila de Matos, explica que é preciso um olhar clínico sobre os casos e que às vezes o pedido é para um quebra-mola, mas aquela não é a melhor solução para a via. “É preciso avaliar o que pode ser feito. Na maioria das vezes quando pedem um redutor, não sabem se aquele é o melhor dispositivo para tratar o problema observado. O técnico vai ao local e constatar a solução mais adequada”, disse.
Desde 2006 a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) instalou aproximadamente 4.600 redutores, uma média de 287 por ano. As implantações seguem à risca a resolução 600 do Contran, de maio de 2016, que atualizou as normas de instalação de ondulações transversais em vias públicas e estabelece padrões para os tipos de ondulação transversal - nome técnico dado pelo conselho.
Pedidos para implantação
Titular da Comissão Regional de Transporte e Trânsito (CRTT) da regional Oeste desde 2017, Carla Magna, teve um pedido atendido pela BHTrans na Rua Barroso Neto, no bairro Havaí. Ela conta que após um acidente de carro passou a prestar mais atenção no trânsito em relação aos pedestres.
Formada em construções e projetos pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Carla ainda explica que começou a visitar locais que registraram sinistros na região fazendo estudos próprios para melhoria da segurança. Seus pedidos, portanto, contemplam áreas com histórico de acidente e óbitos, além de porta de escolas infantis.
“Quando eu apresento a demanda de um redutor de velocidade, sei que ali pode colocar. Não adianta encher o sistema com pedidos, porque vai ter uma vistoria. Essa estratégia funciona porque são locais de urgência, mas ainda sim pode demorar por questões orçamentárias, técnicas e outros imprevistos”, explica Carla.
Saulo Rocha, membro do grupo na regional Venda Nova e técnico em Transporte e Trânsito pelo Cefet-MG, corrobora com a instalação em locais prioritários. “É muito necessário o redutor em locais com um fluxo intenso de pedestres, como escolas e porta de hospitais. Mas é preciso avaliar, porque não é somente colocar um quebra-mola na região”, destacou Saulo.
Locais com fluxo intenso de pessoas são vistos pela BHTrans como pólos geradores de demanda concentrada de pedestre. O número de pessoas é maior devido à centralidade do espaço, que às vezes concentra comércio, templos religiosos, serviços de atendimento e educacionais, porém, ainda sim é preciso se atentar às normas.
“Essa centralidade de pessoas gera uma demanda, mas existe uma responsabilidade. Se eu implanto um redutor no local onde não é aconselhável e houver consequências, o técnico vai responder por isso”, ressalta Maria Odila.
CRTTs e participação
Os CRTTs são uma das principais formas de levar as demandas da população belorizontina até a prefeitura, sendo definida pela PBH como uma instância de participação popular regional de caráter consultivo, sugestivo, e informativo do sistema de transporte e trânsito da capital mineira.
Maria destaca a legitimidade dos representantes regionais que são eleitos pelas comunidades, o que representa um elo entre BHTrans e população. “Quando recebemos a demanda do CRTT temos a leitura de que aquela solicitação vem chancelada por uma quantidade de pessoas muito maior, então o significado é amplo e a responsabilidade maior”, disse.
Com suas formações auxiliando os trabalhos no CRTT, Saulo e Carla observam que a BHTrans é um grupo que deve seguir uma norma que regula o que pode, ou não, ser feito. Eles também argumentam que se os quebra-molas fossem instalados de qualquer maneira, poderiam causar transtornos e até graves acidentes.
Para Carla, ainda é preciso entender o lado das regulamentações para evitar frustrações “É normal as pessoas terem raiva do técnico, mas a BHTrans vai pegar o pedido e fazer uma vistoria, se não estiver de acordo com as normas do Contran ela não vai instalar”, completou.
Mesmo com questões técnicas e burocráticas a prefeitura reforça a importância dos pedidos da população como uma forma de estar presente pelos olhos do morador e identificar os locais que precisam de adequação. As solicitações podem ser feitas pelo portal de serviços da prefeitura - servicos.pbh.gov.br. Para estar ciente sobre as reuniões das CRTTs, basta acessar a aba de participação popular no site da BHTrans.
Contran
As normas do Contran prevêem dois tipos de redutores de velocidade: o TIPO A, que pode ser instalado onde existe a necessidade de limitar a velocidade máxima para 30km/h em rodovias (travessia de trecho urbanizado) e vias urbanas; e o TIPO B, que só pode ser instalado em vias urbanas locais que não circula linhas de transporte coletivo, reduzindo a velocidade máxima para 20km/h.
Para a instalação do quebra-mola, o estudo técnico deve observar as seguintes características da via:
- Em rodovia, inclinação inferior a 4% ao longo do trecho;
- Em via urbana e acesso de rodovias, inclinação inferior a 6% do trecho;
- Ausência de curva ou interferência que comprometa a visibilidade do redutor;
- Pavimento em bom estado de conservação;
- Ausência de meio-fio rebaixado, destinado à entrada de veículos;
- Ausência de rebaixamento de calçada para pedestres.
É possível que um quebra-mola seja implantado em uma rua com características diferentes das citadas nos itens I e II, no entanto, ele deve ser devidamente justificado no estudo técnico. A resolução do Contran ainda prevê que junto ao redutor, sejam instaladas placas de sinalização de trânsito.
Após um ano de instalação da ondulação transversal, a autoridade sobre a via deve avaliar o desempenho do dispositivo, por meio de um estudo de engenharia de tráfego. Caso seja constatada uma ineficácia do projeto, deve ser estudado outra solução de engenharia para o local.
*Estagiário sob supervisão de Fernanda Borges