Jornal Estado de Minas

FAMÍLIA

Mutirão das Famílias 2023 está com inscrições abertas em 51 cidades

O Mutirão das Famílias 2023 da Defensoria Pública de Minas Gerais está com as inscrições abertas desde até 28 de fevereiro. A iniciativa permite que conflitos do Direito da Família, como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio e guarda dos filhos sejam resolvidos com base na conciliação das partes, sem custos.




 
As inscrições podem ser feitas presencialmente, nas unidades da Defensoria Pública, ou virtualmente, a depender dos municípios. Em Belo Horizonte, só está disponível a inscrição presencial, das 9h às 16h, na rua Guajajaras, região Centro-Sul.
 
Em Contagem, a inscrição pode ser feita virtualmente através de um contato de WhatsApp.
A lista completa está no site da Defensoria.
 
Os segunda edição estadual acontece em Belo Horizonte e outras 50 unidades da DPMG, que é a organizadora do evento. As sessões de conciliação serão agendadas entre os dias 13 e 17 de março.




 
 
O público-alvo, segundo o MPMG, são pessoas de baixa renda, que não querem ter a despesa com um processo judicial.
 
No ano passado, 42 unidades participaram, com 2.311 sessões realizadas, das quais 66% terminaram em uma acordo entre as partes.
 
Estadualmente, foi a primeira edição do Mutirão. Mas a iniciativa já foi realizada a nível municipal em Uberlândia, em 2015; Ribeirão das Neves (2016); Belo Horizonte (2019); em Patrocínio (2019 e 2022), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Até 2021, 8.161 pessoas foram atendidas.

*Estagiário sob supervisão