Construído nos anos 1950, o Anel Rodoviário reúne, em pouco mais de 27 quilômetros, as BRs 381, 262 e 040 no perímetro urbano de BH. A responsabilidade pelo trecho passou por mudanças ao longo do tempo, e as diferentes gestões da via são apontadas como um fator complicador para que ela se torne mais segura e as intervenções de infraestrutura mais eficientes e assertivas.
O engenheiro civil e consultor em transporte e trânsito Silvestre de Andrade explica como se dá a divisão do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e quem é responsável por cada parte da união de rodovias federais.
“Se começar pelo trevo do Rio, é só a 040. Ela entra no anel como 040 e segue até a saída para Brasília. No meio do caminho, no trevo com a avenida Amazonas, que é a chegada da 381 e 262 entre amazonas e avenida delta, esse trecho é coincidente. No trecho de coincidências das rodovias federais, a responsabilidade é pública, e no trecho exclusivo da BR-040, ela é concedida à Via 040”, explica.
Segundo Andrade, há décadas a responsabilidade pelo Anel Rodoviário vive em um misto de negligência e disputa. Enquanto a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o governo de Minas e o governo federal se alternam em momentos para assumir a gestão da pista, pouco investimento é feito, e o trabalho de prevenção de acidentes fica comprometido.
Atualmente, a responsabilidade por policiamento, fiscalização e atendimento a acidentes no Anel Rodoviário foi concedida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) à Polícia Militar Rodoviária (PMRv). À corporação, como explica Silvestre de Andrade, cabe gerenciar as ocorrências e solicitar apoio tanto para o resgate quanto para equipamentos que limpem a via e retomem o trânsito.
A PBH já tentou assumir a jurisdição do Anel Rodoviário, mas teve o intento negado pela Justiça Federal que, em 2018, alegou falta de expertise do município para tal gestão.
Procurada pela reportagem, a administração da capital destacou que tanto as marginais quanto as saídas do Anel fazem parte da faixa de domínio da rodovia. Do Rio de Janeiro-RJ até a saída para Brasília-DF, a área é de responsabilidade da Via 040, e da saída para Brasília-DF até a saída para Vitória-ES, a responsabilidade é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A PBH ainda ressaltou que, no ano passado, assinou um convênio com o DNIT para a construção da área de escape na descida do Bairro Betânia.
Em nota, o DNIT informou que cabe à autarquia a operação e manutenção da rodovia. Nas ocorrências de trânsito, por sua vez, o departamento atua em conjunto com órgãos como o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e prefeituras para auxiliar na liberação do tráfego o quanto antes.
Em nota, o DNIT informou que cabe à autarquia a operação e manutenção da rodovia. Nas ocorrências de trânsito, por sua vez, o departamento atua em conjunto com órgãos como o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e prefeituras para auxiliar na liberação do tráfego o quanto antes.
A reportagem procurou o governo de Minas, a PMRv e a Via 040 para perguntar sobre as atribuições de cada um sobre o Anel Rodoviário. Até a última atualização desta matéria, não houve resposta.
Vale destacar que a Via 040 já assinou um termo aditivo para devolver o trecho da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora ao governo federal. Ainda assim, a concessionária segue responsável pela manutenção da via, cujo processo de relicitação está entre os pontos discutidos entre o estado e a União.
Via híbrida
Englobado pela cidade, o Anel Rodoviário é, além de uma união de rodovias interestaduais, uma alternativa para o trânsito dentro de Belo Horizonte. Essa característica híbrida da via é apontada como um fator que torna os acidentes mais frequentes e amplia o impacto das ocorrências no trânsito da capital.
“É uma rodovia e uma via urbana. Isso é uma das grandes causas de acidentes, porque é uma mistura de dois tráfegos bem distintos. Primeiro pela composição do tráfego, as rodovias têm mais caminhões, veículos pesados, segundo pelo comportamento ao dirigir, o tráfego urbano é mais lento, exige mais atenção ao que tem em volta, pedestres e ônibus urbanos, por exemplo. A união de dois tráfegos distintos é complicada”, explica Silvestre e Andrade.
Para o especialista, o projeto do governo estadual para a construção do Rodoanel Metropolitano na Grande BH pode ser uma alternativa importante para aliviar o fluxo no Anel Rodoviário, mas não deve ser tratado como medida única para que os problemas de tráfego e segurança no trânsito sejam resolvidos.
“Primeiro precisa existir o novo Rodoanel para tirar o tráfego rodoviário do anel atual, inclusive proibir no anel atual o trânsito de veículos muito pesados. Além disso, a municipalização seria interessante ou até a estadualização efetiva, trazer para o âmbito mais local as intervenções na via, deixar mais próxima a tomada de decisão para melhorar o trânsito”, comenta.