Os profissionais querem pressionar o setor público e privado a implantar o piso nacional da categoria até o dia 10 de março.
Os enfermeiros de Passos, quase mil profissionais, programam uma manifestação pacífica para atrair a atenção do governo. Às 9h, vestidos de branco, eles vão seguir em marcha pelas principais ruas da cidade. A concentração será na Praça do Rosário, no Centro.
“Durante a pandemia, nossos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estiveram na porta dos leitos, cuidando dos pacientes com ética e profissionalismo. As pessoas foram para a varanda, os jornalistas (nos) chamaram de guerreiros, ficamos muito felizes e agradecidos, mas nós queremos o reconhecimento financeiro. É o financeiro que sustenta nossa família, é o financeiro que dá alimento para nossos filhos e netos e que nos ajuda a pagar as contas”, disse Daniele Garcia Silva, enfermeira graduada há 16 anos, especialista em Saúde da Família, Gestão Pública de Saúde e Políticas Públicas de Saúde.
Danielle diz que a categoria espera uma adesão grande dos profissionais, porém sem prejuízo no atendimento da população, e conta também com a participação dos Estudantes de Enfermagem da UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais).
A paralisação é também um indicativo de greve, caso o piso da categoria não seja implementado até o dia 10 de março. A lei nº 14.434, de agosto de 2022, fixou o piso nacional da enfermagem, que passou para R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras; já técnicos de enfermagem devem receber 75% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras 50% do valor pago aos enfermeiros (R$ 2.375).
Em agosto do ano passado, o projeto foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas com veto ao trecho que estabelecia que o piso deveria ser reajustado anualmente de acordo com a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A lei, no entanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Daniele, os salários hoje em dia são muito divergentes, cada estabelecimento e municípios têm valores diferentes, o que não pode acontecer.
Estudo
Em Passos, o piso da Enfermagem já está em fase de estudo pelas secretarias de Fazenda e Planejamento. “É uma vontade do prefeito Diego Oliveira a aplicação do piso no tempo mais rápido possível. Acredito que os enfermeiros que pertencem ao quadro do município podem ficar tranquilos quanto à aplicação do piso. A solicitação do município é que não deixe o nosso povo prejudicado por esta paralisação”, afirmou o Secretário de Saúde, Thiago Agnelo Salum.
Suposta ilegalidade
Em ofício emitido pela Associação e Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde, assinado pelo presidente Reginaldo Teófanes Ferreira de Araújo, datado de 10 de fevereiro de 2023, a instituição diz que “há Convenção Coletiva em vigência e que não foi enviada ao sindicato patronal qualquer tipo de pauta de reivindicações.
Por estes motivos, o Sindicato Patronal entende que eventual paralisação/greve de trabalhadores poderá ser interpretada como ilegal pelos empregadores, os quais poderão adotar as medidas cabíveis,previstas na CLT e na Lei 7.783.89”.