Motoristas do transporte suplementar de Belo Horizonte farão uma carreata na manhã desta quinta-feira (16/2) para cobrar o não repasse do subsídio de R$ 5 milhões pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A manifestação não deve afetar as linhas do sistema, que devem operar normalmente. O transporte coletivo suplementar é feito por micro-ônibus laranjas em linhas com o sufixo S e dois números, como a S20 (Palmeiras/Serra).
Segundo os permissionários, a carreata contará com aproximadamente 50 ônibus e será feita com veículos que entram em operação apenas à tarde, para não prejudicar os usuários.
A concentração está marcada para as 7h30, na Avenida C, esquina com Antônio Abrahão Caram, em frente ao Mineirão. O grupo sairá às 9h em direção à Prefeitura de Belo Horizonte, na Avenida Afonso Pena, 1212.
A decisão pela manifestação foi deliberada em uma reunião virtual do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar (Sindpautras) na manhã desta segunda-feira (13/2). O protesto pode evoluir para uma paralisação caso a prefeitura não informe a data do repasse.
O presidente do sindicato, Júlio César Guimarães, cobra o pagamento do subsídio para auxiliar nas contas dos motoristas autônomos. Segundo ele, há 24 ônibus do transporte suplementar com busca e apreensão expedidos por falta de pagamento de prestações de financiamento.
“Nós, permissionários do sistema de transporte público suplementar, estamos agonizando. Nós somos autônomos e precisamos trabalhar para colocar comida na nossa mesa. Nós não podemos continuar invisíveis aos olhos do poder público”, afirmou.
Entenda o caso
O subsídio ao transporte coletivo de Belo Horizonte foi aprovado pela Lei 11.367/2022. Inicialmente, o transporte suplementar recebeu R$ 11 milhões - o transporte convencional recebeu R$ 226,5 milhões.
A Lei 11.438, sancionada em dezembro de 2022, ampliou o subsídio. Os permissionários deveriam receber mais R$ 5 milhões, desde que fosse concluída a regulamentação do transporte suplementar pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob).
Àquela altura, a revisão do regulamento dos serviços do transporte público suplementar já estava em andamento. Isso porque meses antes, em 9/7/2022, a portaria Sumob 003/2022 determinou que este processo seria feito “em até 6 (seis) meses”. Este prazo venceu em janeiro e, segundo representantes dos permissionários, o poder público ainda não informou quando vai pagar os valores devidos.
A PBH informou que a portaria com a regulamentação do repasse será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (15/2). O presidente do Sindpautras informou que a manifestação continuará de pé até que seja informada a data do pagamento do repasse devido.