O Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais negou os pedidos de prisão domiciliar e relaxamento de prisão preventiva a um casal que é suspeito de matar uma criança de 2 anos, em janeiro deste ano. A decisão foi da juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim.
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A defesa do pai do menino, Márcio da Rocha, acusado de ter omitido socorro, solicitou o relaxamento da prisão preventiva, também negado por decisão judicial.
“A gravidade concreta do crime revelada pelo modus operandi da conduta são motivos suficientes à custódia processual para garantia da ordem pública (...) deve ser a prisão preventiva mantida, não havendo que falar em sua revogação, ou mesmo em substituição pelas medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319 do CPP, pelo fato de estas se revelarem absolutamente insuficientes”, esclarece juíza.
Relembre o caso
Ian Henrique Almeida Cunha, de 2 anos, morreu na madrugada do dia 10 de janeiro, em Belo Horizonte, vítima de maus-tratos, em decorrência de um traumatismo craniano provocado por ''instrumento contundente'' não identificado.
A criança ficou internada dois dias no Hospital do Pronto Socorro João XXIII. Logo quando a criança deu entrada no hospital, o pai e a madrasta foram presos em flagrante.
O pai foi detido por omissão de socorro, e a madrasta é suspeita de ser a responsável pelas agressões que levou à morte.
No dia em que a criança morreu, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público e transformou as prisões do casal em preventivas.
No dia em que a criança morreu, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público e transformou as prisões do casal em preventivas.
*Estagiário sob supervisão da subeditora Jociane Morais