Motoristas do transporte suplementar de Belo Horizonte decidiram suspender a carreata marcada para esta quinta-feira (16/2). O objetivo da manifestação era pressionar a prefeitura para fazer o repasse de R$ 5 milhões de subsídio devidos aos permissionários do sistema.
O repasse era condicionado à regulamentação dos contratos do transporte suplementar. Em portaria publicada hoje (15/2) no Diário Oficial do Município (DOM), a prefeitura se comprometeu a realizar o pagamento do subsídio em até 30 dias após o recebimento de documentos que devem ser preenchidos pelos permissionários.
A carreata estava prevista para a manhã de amanhã, com concentração em frente ao Mineirão, e contaria com cerca de 50 ônibus que seguiriam em direção à Prefeitura de Belo Horizonte, na Avenida Afonso Pena.
Em reunião virtual, a maioria dos permissionários presentes decidiu pela suspensão da manifestação, mesmo com insatisfações da categoria com a regulamentação publicada pela prefeitura.
“Há exigências prejudiciais para nós. Só estamos assinando para receber os R$ 5 milhões”, afirma Júlio César Guimarães, presidente do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar (Sindpautras).
ENTENDA O CASO
O subsídio ao transporte coletivo de Belo Horizonte foi aprovado pela Lei 11367/2022. Inicialmente, o transporte suplementar recebeu R$ 11 milhões - o transporte convencional recebeu R$ 226,5 milhões.
A Lei 11.438, sancionada em dezembro de 2022, ampliou o subsídio. Os permissionários deveriam receber mais R$ 5 milhões, desde que fosse concluída a regulamentação do transporte suplementar pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob).
A portaria Sumob 002/2023, publicada hoje no Diário Oficial do Município, regulamenta a concessão do subsídio ao transporte suplementar e determina os prazos para entrega de documentos por parte dos permissionários e para o pagamento do subsídio.
Já a portaria conjunta Sumob/BHTRANS 007/2023, também publicada hoje, regulamenta o Serviço Público de Transporte Coletivo Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte - STSP.
NOVAS MANIFESTAÇÕES
Ainda há risco de novas manifestações e paralisações por parte dos motoristas autônomos do transporte suplementar.
Segundo Júlio César Guimarães, presidente do Sindpautras, a categoria está insatisfeita com a distribuição do subsídio entre os permissionários e as empresas do transporte convencional. O transporte suplementar recebeu 4% dos recursos, mas, segundo Guimarães, os autônomos representam 7% do transporte coletivo da cidade.
“O prefeito Fuad Noman não nos valoriza. Ele tira de mim e entrega para os empresários”, afirmou.
O presidente do sindicato ainda diz que, caso novos subsídios sigam essa mesma distribuição de recursos, a categoria pode fazer paralisações. “Nós vamos para a rua”, revelou.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que os valores dos repasses para os permissionários do serviço do Transporte Suplementar estão definidos na Lei 11.438/2022.