Uma jovem de 18 anos foi assassinada e teve o corpo queimado no meio da rua pelo ex-namorado na madrugada desta quinta-feira (16/2), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O homem foi preso minutos depois e confessou o assassinato. O motivo seria a separação do casal e uma suposta traição.
O crime aconteceu após uma briga do casal, que voltou a se encontrar depois de uma semana separados. Eles tiveram um relacionamento de dois anos.
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A Polícia Militar (PM) foi chamada e conseguiu encontrar o ex-namorado ainda com as pernas sujas de sangue. Ele confessou o crime ao ser preso e disse que teria descoberto uma traição dela.
O casal teria se encontrado ainda na noite de quarta-feira (15/2) quando ela foi buscar o filho deles que estava com o pai na casa dos avós. A criança, de pouco mais de um ano, não teria visto o crime.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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