Começando pelo óbvio, que, infelizmente, ainda precisa ser lembrado: não é não. Por mais que a troca de olhares seja um sinal de paquera, não é um convite para atitudes inconvenientes. No carnaval ou em qualquer outro ambiente, a mulher tem o direito de dizer não a qualquer momento e ser respeitada. O indivíduo que violar o espaço do outro pode ser preso e responder pelo crime de importunação sexual.
Medidas para se proteger
No carnaval de BH, ações de segurança serão aplicadas para repreender atos desrespeitosos. Guardas municipais do Grupo de Combate à Importunação Sexual a Mulheres vão circular entre os foliões para garantir a segurança do público feminino.
O projeto foi criado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em setembro de 2018, com o objetivo de encorajar as vítimas de casos ocorridos dentro dos ônibus a denunciarem os abusadores. Com o êxito da operação, em 2019, a proposta expandiu-se para os eventos do carnaval na cidade.
Contudo, a principal orientação é que as mulheres recorram aos guardas municipais ou agentes da Polícia Militar sempre que se sentirem constrangidas ou ameaçadas. O registro imediato de uma ocorrência é indispensável nos casos de importunação sexual, assim como qualquer outro crime.
Sendo assim, a vítima poderá registrar ocorrência em qualquer delegacia da PM. Em Belo Horizonte, a Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher fica na Avenida Barbacena, 288, no Barro Preto.
Outros meios de denúncia disponíveis são:
Disque 100 (Direitos Humanos);
Disque 181 (Disque Denúncia Unificado - DDU);
Disque 153 (Guarda Municipal);
Disque 190 (Polícia Militar).
Para garantir agilidade e eficácia nas decisões judiciais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou que juízes e desembargadores estarão de plantão durante o carnaval de Belo Horizonte.
Cuidado redobrado
Para reforçar a segurança, antes de sair de casa, compartilhe a sua localização com alguém de confiança, até mesmo quando for usar algum carro por aplicativo. Também é importante ficar atento aos copos na folia, para evitar que estranhos coloquem drogas em suas bebidas.
Caso identifique alguém desconfortável, aparentando precisar de ajuda, aproxime-se e questione se está tudo bem. Se o desconforto for confirmado, acolha e faça companhia à mulher até que estejam seguros.
Mantenha-se perto de amigos e pessoas de confiança e não hesite em pedir ajuda e externar caso qualquer situação te cause incômodo.
Assédio X importunação sexual
Em linhas gerais, importunação sexual consiste em qualquer violação do espaço ou do corpo de outra pessoa sem o consentimento da mesma. Beijo roubado, passada de mão, "encoxadas" e até mesmo cantadas desagradáveis que ferem a integridade, podem ser julgadas pela legislação penal brasileira como infração, com possibilidade de um a cinco anos de reclusão.
Conforme define o artigo 215-A do Código Penal, é o ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
É comum que os termos importunação sexual e assédio gerem confusão, mas, apesar da designação diferente, ambos são crimes com punições previstas por lei. Assédio sexual é definido como qualquer violação do espaço da vítima, com conotação sexual no ambiente de trabalho.
Constrangimentos, chantagens, propostas inapropriadas, intimidações e/ou humilhações, em que o abusador aproveita da hierarquia de sua ocupação profissional, é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal com pena prevista de um a dois anos de detenção.
Carnaval de BH tá de volta
A festa de rua na capital mineira estava em fase de ascensão quando foi suspensa por causa da pandemia do coronavírus. Em 2020, último ano em que o evento aconteceu, BH alcançou o recorde de público: cerca de 4,45 milhões de pessoas curtiram os blocos. Neste ano, segundo a prefeitura municipal, a expectativa é que cinco milhões compareçam.