A Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, decretou situação de emergência em saúde pública pelo período de 120 dias, em função de um surto de doenças infecciosas virais que ocorre na cidade. O decreto assinado pelo prefeito Humberto Souto (Cidadania) foi publicado nesta sexta-feira (17/02).
Na publicação, a administração municipal justifica que a declaração da situação de emergência na saúde decorre do fato de que a cidade “enfrenta, neste momento, um cenário alarmante para a ocorrência de Dengue, Chikungunya e Zika Virus”.
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A prefeitura de Montes Claros justifica que a decretação do estado de emergência “atende à necessidade de preparar e instrumentalizar a rede de serviços de saúde para ampliar a vigilância epidemiológica, controle vetorial e assistência aos pacientes".
A gestão municipal lembra ainda que a ação “autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do surto, em especial a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de recursos humanos e serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, seguindo o que foi estabelecido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993”.