A reportagem apurou que a contestação refere-se à forma de contratação dos profissionais. Estes seriam contratados como Microempreendedores Individuais (MEIs), com recursos dos caixas escolares de cada escola, ou seja, cada instituição faria suas próprias contratações. Isso gerou contestações dos conselhos, o que motivou a suspensão do processo.
Procurada pelo Estado de Minas, a Secretaria Municipal de Educação informa que foi criado um projeto emergencial com a contratação de um psicólogo e um assistente social por escola, visando fortalecer o atendimento dos estudantes frente aos impactos da pandemia e que, neste momento, a PBH estuda um novo modelo de contratação e em breve os selecionados serão informados.
Câmara Municipal solicita audiência pública
A suspensão do processo fez com que parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte fizessem um pedido de audiência pública para discutir o tema e buscar soluções para garantir o atendimento aos estudantes. A decisão foi aprovada durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo ocorrida na manhã de quarta-feira (15/2).
A PBH suspendeu contratação de cerca de 600 assistentes sociais e psicólogos, que passariam a atuar em escolas de BH. A Comissão de Educação da Câmara vai realizar audiência pública para discutir os motivos da decisão e p/ buscar soluções p/ garantir o atendimento aos estudantes
%u2014 Câmara Municipal BH (@camaradebh) February 16, 2023
O vereador Pedro Patrus (PT), que assinou dois pedidos de audiência pública, destacou que, além do processo ter se iniciado de forma equivocada, via MEI, utilizando o caixa escolar, ao invés de anunciar um concurso público, a suspensão criou uma situação de transtorno para os profissionais previamente selecionados.
"A Prefeitura suspendeu as contratações depois que 600 pessoas já haviam se organizado para assumir esses cargos nas escolas. Saíram de seus empregos, alguns mudaram de cidade, tiveram que abrir uma microempresa individual, e agora pode ser que a contratação não aconteça. A Prefeitura vai ter que resolver isso, porque não é justo com esses profissionais. Isso tudo teria sido evitado se a Secretaria de Educação buscasse o diálogo com o CREAS e o CRP antes de iniciar o processo seletivo”, disse Patrus à reportagem.
Pedro Patrus destacou, ainda, que a situação prejudica os alunos que, após quase dois anos de isolamento social, têm enfrentado dificuldades no convívio escolar.
“É preciso ter em mente que o enfrentamento dessas questões deve se dar de maneira contínua e a longo prazo. Não é algo que se resolve do dia para a noite, com contratos limitados e precarizados. É preciso formar equipes fixas nas escolas, através de concurso público, com condições de trabalho garantidas pelo município”, disse.
Pela proposta, ficou decidido que uma audiência pública, com convidados dos dois parlamentares, será realizada na quarta-feira, 1 de março, às 9h30, no Plenário Camil Caram.
Para a audiência pública foram convidados representantes da secretaria Municipal de Educação, dos Conselhos Regionais de Psicologia e da Assistência Social, do Ministério Público de Minas Gerais; do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede) e do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais.
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o Sind-REDE/BH para comentar a situação.